O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitou maior rapidez do governo federal na resolução dos conflitos agrários que estão ocorrendo no Oeste do Paraná. Em uma videoconferência realizada nesta segunda-feira (29) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, Ratinho Junior buscou respostas sobre as invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai.
Preocupação com a Escalada de Violência
Ratinho Junior enfatizou a necessidade de evitar uma escalada de violência na região, onde diversas áreas produtivas foram ocupadas. O governador já havia discutido o problema das invasões indígenas na semana passada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visando uma solução rápida e pacífica.
Necessidade de Intermediação Federal
Devido ao envolvimento de povos indígenas, a intermediação do Ministério da Justiça, da Funai e da Polícia Federal é essencial para a execução das reintegrações de posse já determinadas pela Justiça. Ratinho Junior alertou que, caso não haja ação do governo federal para cumprir as ordens judiciais iminentes, o Governo do Estado tomará medidas jurídicas para garantir a reintegração.
“Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região”, afirmou Ratinho Junior. Ele ressaltou que os agricultores estão exigindo uma solução e que o Estado pode ter que se posicionar juridicamente para cumprir o papel que deveria ser da Polícia Federal, apesar de preferirem evitar essa medida.
Reforço na Segurança Pública
O governador destacou que o Paraná está reforçando a segurança pública na região com um aumento no número de policiais e com o apoio da Força Nacional. “Estou muito preocupado com a questão da segurança pública. Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou.
Necessidade de Solução para Povos Originários
Ratinho Junior enfatizou a necessidade de uma solução para a acomodação dos povos originários que não envolva invasões de propriedades privadas. Ele sugeriu que o governo federal, possivelmente através da Itaipu ou de outro órgão, deve buscar alternativas para esses povos que não prejudiquem a cadeia produtiva do Estado.
Próximas Medidas e Reuniões
Na reunião, que contou com a participação de integrantes do Incra, dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira informou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para discutir uma solução para o conflito. No entanto, ele não confirmou a data do encontro.
LEIA MAIS
- Guia Pode X Não Pode da propaganda eleitoral: O que você precisa saber
- Técnico de Futsal Rafael Salvetti e filho Gianluca morrem em acidente na BR-277
Posição da Procuradoria-Geral do Estado
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares para sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, com o prazo de 10 dias para a desocupação amigável se encerrando em breve.
“A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou Borges.
Comentários estão fechados.