A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu nesta quinta-feira (4) uma audiência pública sobre prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O encontro reuniu especialistas, representantes do poder público e entidades civis para discutir estratégias de proteção, capacitação de profissionais e fortalecimento da rede de atendimento.
A iniciativa foi proposta pela deputada Secretária Márcia (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde Pública e líder do Bloco Parlamentar da Saúde. “Um debate difícil, pesado, mas muito necessário”, afirmou.
Dados alarmantes de violência
Segundo o Hospital de Clínicas de Curitiba, apenas em 2024 foram registrados 720 atendimentos de maus-tratos, dos quais 420 eram suspeitas de abuso sexual. Entre as vítimas, duas tinham apenas quatro meses de vida. O número de internações subiu de 103 em 2023 para 135 em 2024, e os casos de lesões físicas cresceram mais de 60%.
De acordo com o Sistema de Agravos de Notificação (Sinan), em 2022 foram 17.960 casos de violência contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no estado. As ocorrências mais comuns foram negligência ou abandono (40%), agressões físicas (27,6%), violência psicológica (20,5%) e violência sexual (18,5%). Dados da Sesa indicam que 72% dos casos acontecem dentro de casa.
Projeto de lei
A deputada é autora do PL 577/2025, que cria a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. A proposta busca preparar profissionais de diferentes áreas para identificar sinais de agressões e adotar medidas de proteção.
Depoimentos reforçam urgência
A promotora Tarcila Santos Teixeira, representando o MPPR, destacou que 95% dos casos ocorrem no ambiente familiar. Para ela, é essencial investir em informação para que as próprias crianças consigam se defender.
A pediatra Luci Yara Pfeiffer, presidente do Departamento de Causas Externas da Sociedade Paranaense de Pediatria, alertou que a violência deixa marcas permanentes. “Quando se destrói a infância, se destrói uma sociedade”, afirmou.
A vereadora Tania Guerreiro, com 35 anos de atuação no combate à pedofilia, relatou casos extremos. “O silêncio só protege o agressor. A vítima mais jovem que atendi tinha oito dias de vida”, disse.
Para a assistente social judiciária Carla Andréia Alves da Silva Marcelino, cada caso que chega ao Judiciário é comparável a um atendimento emergencial: “É a UTI do direito da criança. Nosso papel é impedir a perpetuação da violência”.
Rede de proteção e capacitação
Representantes da Sesa e da rede municipal de saúde destacaram a importância de capacitar profissionais da saúde e da educação, que muitas vezes são os primeiros a identificar sinais de abuso. A coordenadora Elaine Vieira reforçou que a notificação é essencial para movimentar a rede de proteção.
A delegada Luciana Alves, da Divisão de Polícia Especializada, defendeu a criação de uma Patrulha da Família, nos moldes da Patrulha Maria da Penha, para acompanhar crianças em risco.
O presidente da Associação dos Amigos do HC, Domingos Murta, apresentou o Programa Proteger, já em andamento em Paranaguá, que capacita profissionais no enfrentamento à violência infantil.
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