O Paraná deu um grande passo no fortalecimento de suas capacidades de resposta a emergências com a sanção da Lei nº 21.981/2024 pelo governador em exercício Darci Piana. Esta legislação pioneira cria a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a primeira do país com abrangência nacional, facilitando o auxílio rápido do estado em situações de crise, como as recentes chuvas no Rio Grande do Sul.
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária do Paraná tem como objetivo promover ações de resposta rápida e humanitária em todo o território nacional, além de permitir a colaboração com organizações da sociedade civil. A rede é composta por uma comissão permanente que inclui membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, e Secretaria da Justiça e Cidadania.
Os recursos utilizados pela rede serão geridos pelo órgão que propor a medida emergencial, com um compromisso de transparência na utilização dos fundos. A rede permitirá não apenas a distribuição de donativos e recursos, mas também o envio de efetivos para trabalho em áreas afetadas por crises em outros estados.
A criação da rede já mostrou seu valor prático, especialmente com a campanha SOS RS, que mobilizou 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Esta iniciativa é um exemplo de como a rede pode facilitar respostas rápidas e eficazes em situações de emergência.
“A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida, para fazer mais pelos nossos irmãos gaúchos”, afirmou Luciana Saito Massa, primeira-dama do Paraná, destacando a importância da nova lei.
Com a sanção desta lei, o Paraná estabelece um modelo que pode ser seguido por outros estados, fortalecendo a capacidade do Brasil de responder a desastres e emergências de maneira coordenada e eficiente.
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