Foi aberto nesta quinta-feira (7) o Edital 005/2024 – Sedef/Cedca, destinado a financiar projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes no Paraná. Com um montante total de R$ 100 milhões, este é o maior edital já lançado no Estado para essa finalidade. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e poderão viabilizar iniciativas que, de outra forma, não seriam executadas.
O edital, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, estará aberto até o dia 8 de janeiro de 2025, e a expectativa é que mais de 1.000 instituições sejam beneficiadas.
Áreas de atuação e valores por projeto
As instituições poderão inscrever projetos em seis eixos prioritários:
- Direito à Vida e à Saúde
- Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
- Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
- Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos
Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição, caso ela inscreva propostas em todas as linhas disponíveis.
Ampliação do impacto social
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o edital representa um marco na valorização das instituições que atendem crianças e adolescentes.
“Essas instituições fazem um trabalho extraordinário, muitas vezes dependendo de eventos para arrecadar recursos. Este edital, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR), viabiliza o acesso a recursos fundamentais para ampliar e qualificar suas ações”, destacou Carboni.
Os projetos poderão incluir ações sociais, educacionais, culturais e esportivas, além de investimentos em equipamentos, capacitação profissional, custos operacionais e outras necessidades previstas nos eixos temáticos.
A presidente do Cedca/PR, Juliana Muller Sabbag, destacou que os recursos poderão ajudar as instituições a expandirem suas atividades ou oferecerem novos serviços. “Queremos que essas iniciativas ampliem o impacto social e garantam novos serviços que se somem às ações já realizadas”, afirmou.
Capacitação e apoio às instituições
Para facilitar o acesso aos recursos, o Governo do Estado organizou oficinas de capacitação para orientar as instituições sobre como elaborar e inscrever seus projetos.
“A ideia é que instituições que nunca tiveram acesso a editais possam participar. Estamos disponíveis para ajudar desde a montagem do plano de trabalho até o envio da documentação necessária”, explicou Juliana.
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As instituições interessadas devem comprovar experiência prévia em atividades voltadas para crianças e adolescentes e apresentar certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos exigidos no edital.
A instituição Criança de Valor, de Foz do Iguaçu, planeja inscrever projetos no edital para atender mais crianças. Atualmente, a organização apoia 130 crianças e pretende ampliar para mais 50, atendendo à crescente demanda.
“Queremos expandir nossas atividades para outras regiões da cidade e adequar nossas estruturas físicas, além de investir em recursos humanos. Este edital é uma grande oportunidade para alcançarmos esses objetivos”, comentou a coordenadora da entidade, Josiane Voidginski.
Como participar
As instituições interessadas devem acessar o edital completo e conferir os critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos. O documento está disponível no site oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
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