Em 2024, o Paraná se destacou como o estado brasileiro que mais investiu em educação, destinando R$ 17,5 bilhões ao ensino de crianças, jovens e adultos. Esse valor, equivalente a 32,28% da receita líquida de impostos (RLI), superou o limite constitucional de 30% exigido pela legislação estadual, consolidando o estado no topo do ranking nacional, conforme dados preliminares da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Confira como esses recursos impulsionaram a educação pública paranaense.
Cumprimento do Limite Constitucional
A Constituição Federal determina que os estados apliquem pelo menos 25% da receita de impostos em educação, enquanto a Constituição do Paraná eleva esse percentual para 30%, incluindo 5% para universidades estaduais. Em 2024, o Paraná ultrapassou essa meta com folga, investindo R$ 1,2 bilhão acima do mínimo exigido. Esses recursos foram direcionados à remuneração de professores, modernização de equipamentos e construção de escolas, fortalecendo o ensino público.
Paraná no Topo do Ranking Nacional
Embora nem todos os estados tenham publicado seus Relatórios de Gestão Fiscal, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) revela que os 32,28% empenhados pelo Paraná superam Mato Grosso do Sul (30,93%) e Mato Grosso (27,08%), os estados mais bem colocados com dados disponíveis. Outros como São Paulo (27,04%), Rio Grande do Sul (26,92%) e Santa Catarina (25,98%) aparecem na sequência.
“Esse resultado reflete nosso compromisso com a educação em todos os níveis”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda. “Investir acima do mínimo constitucional é uma escolha estratégica para transformar vidas e garantir um futuro promissor.”
Crescimento e Impactos dos Investimentos
Entre 2023 e 2024, os gastos em educação no Paraná cresceram 11%, um incremento de R$ 1,7 bilhão. Esse aumento se reflete na liderança do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde obteve a melhor pontuação do Brasil no ensino fundamental e médio, conforme avaliação do Ministério da Educação (MEC) e do Inep.
Para Roni Miranda, secretário de Educação, os R$ 17,5 bilhões viabilizaram avanços significativos. “Modernizamos o ensino com kits de robótica, equipamentos de informática e conectividade, além de investir R$ 1,5 bilhão em infraestrutura escolar”, afirmou. Um destaque foi o aumento de 163,5% nos repasses ao Ensino Médio, que saltaram de R$ 105 milhões em 2023 para R$ 276 milhões em 2024.
Perspectivas para 2025
Olhando para o futuro, o Paraná planeja manter a educação como prioridade em 2025, com um orçamento robusto e iniciativas como o programa Ganhando o Mundo, que oferecerá intercâmbio a 1.200 estudantes. “Acreditamos que a educação é a base do desenvolvimento e a chave para mais oportunidades”, reforça Miranda.
Em 2024, as despesas empenhadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foram de R$ 17,6 bilhões, montante 11,2% superior ao registrado em 2023 (R$ 15,8 bilhões). Esse valor foi usado para garantir o funcionamento de escolas, incluindo também o transporte escolar, assim como aquisição e preparo das merendas oferecidas aos alunos.
Além disso, o Paraná repassou R$ 9,9 bilhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — um aumento de 13,6% em comparação ao ano anterior. Já as despesas do Ensino Superior alcançaram a marca de R$ 3,1 bilhões, valor 21,3% maior do que em 2023.
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