O Paraná se destaca como o estado com o maior número de produtos da cesta básica isentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Brasil. Segundo levantamento de 2023 da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), dos 32 produtos mais consumidos, 21 têm alíquota zerada no estado, equivalente a 65% do total. A isenção é garantida 100% na venda ao consumidor final, embora produtores e atacadistas possam, em alguns casos, arcar com o tributo.
Proteínas Animais 100% Isentas
O Paraná é o único estado brasileiro a isentar totalmente o ICMS de todas as proteínas animais. Isso inclui carne bovina, suína, de peixe, de frango e ovos. Em comparação, Alagoas desonera apenas carne bovina, suína e de frango, enquanto o Maranhão isenta frango, ovos e peixe. Outros estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, limitam a isenção aos ovos. Essa política reforça a posição do Paraná como líder em benefícios fiscais para alimentos essenciais.
Além das proteínas, a lista de itens desonerados abrange queijos, manteiga, arroz, feijão, frutas, verduras, legumes, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal, farinhas de trigo, mandioca e milho, massas alimentícias e leite em pó. Esses produtos compõem o dia a dia dos paranaenses e têm impacto direto no custo de vida.
Benefícios para a População
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a importância da medida: “A desoneração da cesta básica reduz a carga tributária e o preço final das compras, essencial em momentos econômicos desafiadores. Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e não podemos permitir que nossa população pague preços altos por impostos.” Desde 2019, o estado ampliou a isenção de 500 mil para 1,8 milhão de produtos, conforme dados da Receita Estadual.
No ranking nacional, o Amazonas aparece em segundo lugar, com 17 itens isentos, seguido por Amapá (14) e Alagoas (13). Já Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal desoneram apenas 4 produtos. Dos 32 itens da cesta básica, os 11 restantes no Paraná (35%) têm alíquotas entre 7% e 19%, mas a venda ao consumidor final segue isenta, com o ônus tributário recaindo sobre os comerciantes.
Destaques Exclusivos do Paraná
O estado se diferencia em itens específicos:
- Farinha de trigo: Isenta apenas no Paraná e no Amazonas;
- Café: Desonerado só no Paraná e no Amapá;
- Manteiga: Livre de ICMS apenas no Paraná e em Alagoas.
Enquanto muitos estados aplicam alíquotas como 7% sobre o café, outros, como Amazonas (20%), Roraima (20%) e Bahia (19%), praticam índices bem mais altos.
Benefícios na Cadeia Produtiva
Além da isenção no varejo, o Paraná oferece mais de 50 benefícios fiscais na cadeia alimentar, incluindo redução de base de cálculo e créditos presumidos. Isso abrange desde a produção até o comércio de itens como carne, farinhas, leite, arroz e feijão. “A desoneração equilibra oferta e demanda, aumenta a produtividade e reduz custos, beneficiando produtores e consumidores”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
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