O Paraná recebeu nesta segunda-feira (15), em Brasília, o prêmio de Reconhecimento dos Entes Classificados como Capag A+, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) durante o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pelo Ministério da Fazenda.
O reconhecimento, inédito nesta edição, funciona como uma prévia da divulgação oficial da Capacidade de Pagamento (Capag), prevista para o fim do ano. Com isso, o Estado confirma, pelo segundo ano consecutivo, a nota máxima (A+), considerando os dados referentes a 2024.
Além do Paraná, também foram premiados Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Ceará e Paraíba.
Nota máxima na Capag
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o resultado reflete os avanços da gestão fiscal do Estado:
“É mais um indicativo do nível de excelência que o Paraná vem conquistando ao longo dos últimos anos, com números recordes de investimento, dívida negativa e contas em dia. E, como atesta o Tesouro Nacional, tudo isso com responsabilidade”.
A diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto, destacou a importância do feito:
“O selo A+ da Capag significa nota máxima tanto na Capacidade de Pagamento quanto no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). É algo muito difícil de conquistar e deve ser motivo de orgulho e comemoração”.
O que é a Capag
A Capacidade de Pagamento (Capag) é um indicador que avalia a saúde fiscal de estados e municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União. O cálculo leva em conta três critérios:
- Endividamento;
- Poupança corrente;
- Índice de liquidez.
Esses parâmetros permitem diagnosticar a solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa dos entes federativos.
Representação e reconhecimento
O Paraná foi representado no evento pelo diretor-geral da Secretaria da Fazenda (Sefa), Luiz Paulo Budal, e pelo diretor adjunto da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), Rafael Florêncio.
Budal destacou a relevância do prêmio:
“Mais do que um prêmio, esse reconhecimento do Tesouro Nacional de que seguimos com a Capag A+ representa os esforços diários para manter a boa gestão do Estado, com eficiência e transparência. É a prova de que estamos fazendo um bom trabalho e que o Paraná segue sendo referência para todo o Brasil”.
Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
Criado em 2023, o prêmio tem o objetivo de incentivar os profissionais contábeis de estados e municípios a aprimorarem a qualidade das informações fiscais enviadas ao Tesouro Nacional.
No caso do Paraná, a nota A+ combina duas avaliações:
- a prévia da Capag A, que será confirmada oficialmente nos próximos meses;
- a nota A no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), que avalia a precisão, integridade, consistência e qualidade dos dados informados no Siconfi, sistema que reúne as informações contábeis de todos os entes federativos.
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