O Portal da Transparência do Estado do Paraná alcançou mais uma conquista significativa ao receber, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O índice de transparência de 97,91% confirma o compromisso do governo estadual com a publicidade e o acesso à informação.
O Selo Diamante é concedido com base em rigorosos critérios de avaliação. Nesta edição, o levantamento considerou 124 critérios e 318 tópicos, 60 a mais que no ano anterior. A pontuação reflete a excelência do portal na disponibilização de dados e no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Leticia Ferreira da Silva, controladora-geral do Estado, destacou a relevância desse reconhecimento:
“Estamos muito satisfeitos com a manutenção do Selo Diamante desde o início da avaliação. Contudo, entendemos que há espaço para aperfeiçoamentos, e estamos focados em atender com excelência as expectativas do cidadão.”
O Portal da Transparência passará por uma reformulação para tornar os dados mais acessíveis e a navegação mais intuitiva. A intenção é oferecer maior agilidade na publicação das informações, facilitando o acesso tanto para cidadãos quanto para entidades de controle externo e social.
Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, reforçou o papel essencial do portal:
“Por meio dos dados disponíveis no Portal da Transparência, é possível monitorar receitas, despesas e licitações do governo. Esse acesso também se estende aos cidadãos, jornalistas e entidades de controle social, que desempenham um papel crucial na democracia.”
A avaliação realizada pela Atricon conta com o apoio de diversas entidades de controle, como:
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
- Instituto Rui Barbosa (IRB)
- Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)
- Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
O levantamento analisou a transparência ativa, ou seja, a disponibilização de informações públicas sem a necessidade de solicitação, em mais de 7 mil portais públicos de todo o Brasil.
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O Portal da Transparência é um dos principais instrumentos para garantir o princípio constitucional da publicidade, permitindo que qualquer cidadão monitore a gestão pública, incluindo receitas, despesas e contratações realizadas pelo governo.
Além do portal, a Ouvidoria do Estado complementa os canais de comunicação com a população, reforçando a transparência e o acesso à informação.
Para saber mais sobre o portal e explorar os dados disponíveis, acesse o Portal da Transparência do Paraná.
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