O Governo do Paraná registrou um aumento real de 74,3% nos investimentos públicos empenhados entre janeiro e agosto de 2024, totalizando R$ 4,4 bilhões em comparação aos R$ 2,4 bilhões do mesmo período no ano anterior. O valor representa o maior investimento já registrado na série histórica, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). A apresentação dos números foi realizada nesta terça-feira (8) pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, durante sessão na Assembleia Legislativa do Paraná, referente ao relatório contábil do segundo quadrimestre de 2024.
“Estamos falando do maior patamar de investimento da história do Paraná desde o ano 2000, quando os relatórios começaram a ser publicados. Nos orgulha muito ver esse resultado, que reflete o esforço conjunto entre as secretarias para maximizar os recursos e garantir o desenvolvimento do Estado”, destacou o diretor-geral da SEFA, Luiz Paulos Budal Pedroso.
Investimentos por Setor
Os números demonstram um crescimento expressivo dos investimentos em setores estratégicos para o Estado:
- Agricultura: R$ 204 milhões empenhados, um aumento de 335% em relação a 2023.
- Urbanismo: R$ 1,5 bilhão reservados, um crescimento de 230% em um ano.
Esses recursos foram destinados a projetos e programas de desenvolvimento rural e urbano, além de obras de infraestrutura que buscam atender às demandas crescentes das regiões mais necessitadas do Estado.
“Esses valores refletem o comprometimento do governo com o equilíbrio fiscal e o fortalecimento de setores que são pilares para a economia do Paraná”, ressaltou Ortigara.
Crescimento da Arrecadação e Superávit
Além do aumento em investimento, a arrecadação também apresentou um crescimento real de 9,9% no período. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi o principal responsável por essa elevação, com um incremento real de 15% em comparação ao mesmo intervalo de 2023. No total, o ICMS gerou R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos, impulsionado principalmente pelos setores de energia (44,6%) e combustíveis (20%).
“Esse crescimento da arrecadação se deu em grande parte pelo bom desempenho de setores-chave como energia e combustíveis, que juntos arrecadaram quase R$ 2 bilhões a mais que no ano anterior. A expectativa é de que o Paraná encerre 2024 com um superávit de R$ 15 bilhões”, acrescentou Ortigara.
Situação Fiscal e Compromissos Constitucionais
O relatório de gestão fiscal também destacou o cumprimento dos mínimos constitucionais. O percentual aplicado na Educação foi de 31,29%, acima dos 25% exigidos. Já na Saúde, o Estado destinou 12,43% dos recursos, superando o mínimo constitucional de 12%. As despesas com pessoal cresceram 13,8% em termos nominais nos últimos 12 meses.
O relatório foi apresentado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento das metas fiscais.
Repercussão na Assembleia Legislativa
Durante a apresentação do relatório, o deputado Professor Lemos (PT) destacou a expectativa de aumento na arrecadação e sugeriu que o governo utilize parte desses recursos para atender à reivindicação dos servidores públicos pela reposição inflacionária, além de implementar o auxílio-alimentação para os professores da rede estadual de educação básica.
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O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), e o deputado Evandro Araújo (PSD) ressaltaram a importância de uma análise mais detalhada para evitar injustiças na distribuição de recursos, especialmente para municípios com grande extensão rural e menores municípios do interior.
Projeções para o Futuro
Apesar dos desafios impostos pela perda de safra agrícola em 2024, o secretário Ortigara afirmou que a previsão de crescimento do Estado é superior a 3% ao ano, impulsionado pelo bom desempenho de setores como combustíveis e automóveis. O governo continua implementando medidas para controlar as despesas e direcionar os recursos para investimento, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos serviços públicos.
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