O Paraná é o estado brasileiro que menos cobra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos da cesta básica, conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgado em 26 de março de 2025. Itens essenciais como ovos, café e carnes, que têm pressionado a inflação em março, possuem alíquota zero no estado, beneficiando diretamente o bolso dos consumidores.
Alíquota Zero em 22 Produtos da Cesta Básica
Dos 29 produtos mais consumidos no Brasil, 22 têm ICMS zerado no Paraná. Entre eles, destacam-se o café — isento apenas no Paraná e no Amapá, enquanto outros estados aplicam taxas de 7% a 20,5% — e o pão francês, com alíquota zero compartilhada apenas com o Espírito Santo. A farinha de trigo, base de diversas receitas, também é isenta, medida acompanhada somente pelo Amazonas. Outros itens como ovos, frutas, manteiga, margarina e até a erva-mate — único estado a não tributá-la — reforçam a vantagem paranaense no custo do café da manhã.
Isenção Total nas Carnes
O Paraná se destaca como o único estado a isentar o ICMS de todas as carnes, incluindo bovina, suína, de frango e peixe. “A proteína animal é essencial na dieta do brasileiro e impacta o orçamento familiar. Aqui, garantimos a mistura no prato sem o peso do imposto”, afirmou o secretário de Fazenda, Norberto Ortigara. Em comparação, apenas Amapá e Alagoas isentam carnes bovina, suína e de aves, enquanto peixes têm ICMS zero também em Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins.
Política Tributária de Longo Prazo
A desoneração no Paraná não é recente. Desde 2019, a maioria dos itens da cesta básica tem ICMS zerado, beneficiando cerca de 500 mil produtos nos últimos seis anos. “Essa é uma decisão consolidada em respeito ao cidadão paranaense, que produz grande parte dos alimentos consumidos no país”, destacou Ortigara.
Impacto do ICMS na Economia
O ICMS é o principal tributo estadual, representando 44,8% da receita corrente do Paraná em 2024 (R$ 31,1 bilhões). Além de financiar serviços públicos, 25% do valor arrecadado é repassado aos 399 municípios, sendo investido em saúde, educação e segurança. A isenção na cesta básica, portanto, reflete um equilíbrio entre alívio ao consumidor e manutenção das finanças públicas.
Inflação e Alimentos em Março
O IPCA-15, divulgado em 27 de março, apontou alta de 0,64% nos preços no Brasil, com os alimentos subindo 1,25%. Os maiores aumentos foram em ovos (19,44%), tomate (12,57%) e café moído (8,53%) — todos com ICMS zero no Paraná, o que reduz o impacto local da inflação.
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