A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã deste sábado, um passageiro de ônibus acusado de importunação sexual na BR-158, próximo a Pato Branco, Paraná. O homem foi detido em flagrante após uma denúncia feita pela vítima, que estava a bordo de um ônibus que fazia a rota São Paulo x Pato Branco.
Detalhes do Incidente
De acordo com a PRF, a vítima, uma mulher de 46 anos, relatou que o agressor estava sentado na poltrona ao lado, do outro lado do corredor, quando iniciou a importunação. Sentindo-se ameaçada, a vítima solicitou ao motorista a mudança de poltrona e permaneceu na cabine até que o veículo fosse abordado pelas autoridades na Unidade Operacional de Pato Branco.
Após a abordagem, os policiais prenderam o suspeito em flagrante e o encaminharam à Delegacia da Polícia Civil da região, onde ele responderá pelo crime de importunação sexual.
Importunação Sexual: Entenda o Crime
A importunação sexual é caracterizada por atos libidinosos praticados sem o consentimento da vítima, como toques inadequados, beijos forçados ou outros comportamentos invasivos. Esse tipo de conduta é crime previsto na legislação brasileira, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. É importante que as vítimas denunciem imediatamente ao se sentirem ameaçadas. Em situações de risco, qualquer pessoa pode acionar a PRF pelo telefone 191.
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A legislação sobre importunação sexual no Brasil foi fortalecida para garantir a proteção das vítimas e punir de forma rigorosa os agressores. A Lei 13.718/2018 tipificou a importunação sexual como crime, diferenciando-o do assédio sexual, que ocorre principalmente em ambientes de trabalho e com a presença de hierarquia.
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