Pato Branco anuncia programa para reestruturar coleta e destinação de resíduos

A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, anunciou medidas urgentes a partir de 3 de fevereiro, estabelecendo novas diretrizes para a destinação de resíduos orgânicos e recicláveis. Durante o anuncio do programa “De Volta ao Ciclo: Seu Lixo no Lugar Certo”, nesta sexta-feira (31), o secretário da pasta, Vicente Michaliszyn, destacou os desafios e as soluções para garantir um futuro ambientalmente sustentável para o município.

Cenário crítico e ações imediatas

Segundo o secretário, a nova regulamentação alinha as práticas do município às exigências legais, otimiza o uso de recursos públicos e reduz custos com multas, permitindo mais investimentos. Além disso, reforça a transparência e a eficiência dos serviços, corrigindo irregularidades e aprimorando a gestão ambiental.

“A participação da população é fundamental para o sucesso dessa iniciativa, contamos com o apoio e a compreensão de cada cidadão nessa importante jornada de transformação que hoje apenas inicia,” destacou Michaliszyn.

Ele explicou que o aterro sanitário, que deveria operar dentro dos padrões técnicos, possui características de um “lixão irregular”. Análises técnicas e consultorias especializadas apontam que a área ultrapassou sua vida útil e opera em desacordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra (IAT) em 2022. O descumprimento das obrigações já resultou em multas que somam R$ 700 mil, além de bloquear novos licenciamentos ambientais.

Programa “De Volta ao Ciclo”

Para reverter esse cenário, o programa “De Volta ao Ciclo” traz uma série de medidas para a melhoria no manejo de resíduos:

• Controle de Acesso: O descarte livre na área de resíduos será interrompido. Apenas materiais permitidos serão aceitos, sob fiscalização.
• Encerramento do Aterro Atual: A área será monitorada até seu encerramento definitivo, devido à impossibilidade de expansão.
• Central de Compostagem: Implantação de uma unidade para o processamento de resíduos vegetais, como podas e gramados, gerando adubo para espaços públicos.
• Reforço na Coleta Seletiva: Apoio à cooperativa de materiais recicláveis para ampliar a separação e recolhimento.
• Reestruturação da Coleta de Resíduos: Retirada de algumas rotas de contêineres recicláveis para fortalecer o sistema de coleta porta a porta. Sacarias reutilizáveis (bags) serão distribuídas à população para facilitar o descarte adequado.
• Gestão e Controle de Dados: Todos os caminhões estão sendo pesados para gerar parâmetros técnicos e viabilizar uma futura terceirização da coleta e destinação dos resíduos.

Mudanças na coleta de contêineres

Na próxima semana, a prefeitura iniciará a remoção gradual de contêineres de recicláveis e orgânicos em bairros como Bairro São Cristóvão, Bairro Industrial, Parque do Som, La Sabe, Bairro Pinheiros, Bairro São Luís, Bairro Fraron, Vila Esperança, Jardim América, Bela Vista, Planalto, Aeroporto, São Roque, Planalto, Jardim América, além da UPA. O objetivo é melhorar a eficiência da coleta porta a porta e reduzir os problemas gerados pelo uso inadequado dos contêineres.

Com as novas regras, todos os usuários que antes descartavam materiais diversos, como móveis, materiais de construção e resíduos comerciais ou industriais, e que não se enquadrem como resíduos orgânicos domésticos, resíduos sanitários ou materiais recicláveis de origem domiciliar, precisarão se adequar e buscar alternativas em empresas legalizadas de recolhimento de entulhos. Caso haja dificuldades, a Secretaria do Meio Ambiente fornecerá informações.

Além disso, a coleta seletiva será reformulada com um modelo mais eficiente e sustentável. Os contêineres serão substituídos pela intensificação da coleta porta a porta realizada pela cooperativa no que diz respeito aos recicláveis. Para isso, serão disponibilizados bags reutilizáveis à população, que devem substituir os sacos plásticos. O objetivo é que a população utilize esses bags para o descarte dos recicláveis, que serão recolhidos pela cooperativa e substituídos por novos, criando um ciclo sustentável. Essa mudança visa melhorar a regularidade da coleta porta a porta, garantindo maior eficiência na separação e destinação dos materiais recicláveis.

A Secretaria de Meio Ambiente estuda ainda a contratação emergencial de uma empresa terceirizada para suprir a demanda atual. “Essa medida visa atender a população no curto prazo, mas nosso objetivo é implementar, no futuro, a terceirização completa da coleta de resíduos”, complementou o secretário.

Resíduos coletados pelo município:

• Resíduos orgânicos: restos de comida como cascas de frutas e vegetais.
• Lixo sanitário: itens como papel higiênicos, fraldas e absorventes.
• Material reciclável: materiais como garrafas PET, latas de alumínio e papelão.

Resíduos não coletados pelo município (que podem ser enviados para a área de resíduos do município e que não podem ser colocados para coleta):

• Galhadas, podas e folhas: Entrega nas terças e quintas, entre 8h – 12h e 13h30 – 16h. Deve-se levar esses resíduos para a área de resíduos do município nos dias indicados.
• Lixo eletrônico: Entrega nas quartas-feiras, entre 8h -12h e 13h30 – 16h. Deve-se levar o lixo eletrônico na Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Pato Branco (COTAAPB), localizada na BR-158, KM 522 – nas quartas-feiras, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. Além disso, a Prefeitura também realizará campanhas periódicas de recolhimento de lixo eletrônico.

Resíduos que não podem ser enviados para a área de resíduos do município:

• Entulho e restos de construção: materiais como tijolos e concreto. Para descartar, deve-se contratar uma empresa especializada para remoção.
• Materiais volumosos: móveis, sofás e colchões. Para descartar, deve-se contratar uma empresa especializada para remoção.
• Resíduos especiais: gerados por estabelecimentos de saúde, setor automotivo e indústrias. É de responsabilidade desses estabelecimentos gerenciar seus resíduos através de contratos específicos.

A prefeitura reforça que inicialmente, adotará medidas educativas para conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos. No entanto, em uma segunda etapa, aqueles que forem flagrados descartando lixo de forma irregular serão punidos conforme a legislação vigente. A administração reforça a importância da colaboração dos moradores e orienta que denúncias sobre descarte irregular sejam feitas para que as providências cabíveis sejam tomadas.