A Prefeitura de Pato Branco divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e para o mês de janeiro de 2027. O documento foi instituído por meio do decreto nº 10.740, assinado pelo prefeito Géri Dutra na quinta-feira (8), e estabelece as datas que irão nortear o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
O decreto organiza o cronograma de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, oferecendo previsibilidade tanto para o planejamento da administração pública quanto para a população em geral. Conforme previsto no texto, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter o atendimento regular à comunidade por meio de escalas de trabalho ou regime de plantão durante os feriados e pontos facultativos.
Calendário oficial define funcionamento da administração municipal
De acordo com a Prefeitura de Pato Branco, o calendário oficial se aplica aos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. A medida visa padronizar o funcionamento das repartições públicas ao longo do ano, respeitando as datas comemorativas e os feriados previstos em lei, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.
A regulamentação reforça que áreas como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis à população devem assegurar atendimento ininterrupto, mesmo nos dias em que não houver expediente normal nos demais setores da administração municipal.
Feriados e pontos facultativos em 2026
O decreto nº 10.740 estabelece como pontos facultativos os dias 16 e 17 de fevereiro, em razão do Carnaval.
Já no dia 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o ponto facultativo será válido apenas no período matutino.
No mês de abril, o calendário prevê o feriado nacional da Paixão de Cristo, no dia 3, além do ponto facultativo em 20 de abril e do feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril.
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, será feriado nacional.
Em junho, o município terá o feriado municipal de Corpus Christi no dia 4, seguido de ponto facultativo em 5 de junho.
No dia 29 de junho, Pato Branco celebra o feriado municipal em homenagem ao padroeiro São Pedro Apóstolo.
No segundo semestre, estão previstos o feriado nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será ponto facultativo.
O calendário também inclui o dia 2 de novembro, Finados, considerado feriado nacional e municipal.
Em 15 de novembro, a Proclamação da República será feriado nacional, assim como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro.
No dia 14 de dezembro, o município celebra a Emancipação Política de Pato Branco, feriado municipal.
Pato Branco reforça Janeiro Roxo no combate à hanseníase
Final de ano e início de 2027
Para o período de fim de ano, o decreto define ponto facultativo em 24 de dezembro, véspera de Natal, seguido do feriado nacional de Natal em 25 de dezembro. O dia 31 de dezembro será ponto facultativo em razão da Confraternização Universal. Já o dia 1º de janeiro de 2027 será feriado nacional, marcando o início do novo ano.
A divulgação antecipada do calendário permite que servidores, gestores e a população se organizem com antecedência, garantindo o equilíbrio entre o funcionamento da administração pública e o atendimento às necessidades da comunidade de Pato Branco.
Confira abaixo
