A Prefeitura de Pato Branco assinou, na manhã desta segunda-feira (16), novos contratos para a prestação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A formalização ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Saúde e envolve o Instituto Policlínica PB e o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco.
Os acordos garantem a continuidade e o fortalecimento dos atendimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade. Além disso, os contratos têm vigência de 24 meses e abrangem pacientes de Pato Branco, de municípios das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 20ª Regionais de Saúde do Paraná, além de cidades pactuadas de Santa Catarina.
Conforme a organização da Rede de Atenção à Saúde, os serviços ofertados na cidade atendem uma grande área regional. Dessa forma, os novos contratos buscam assegurar a manutenção e a ampliação dos atendimentos especializados.
Contratos superam R$ 225 milhões em investimentos
O valor máximo estimado do contrato com o Instituto Policlínica PB é de R$ 140.089.302,15. Já o contrato firmado com o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco prevê um montante de R$ 84.995.324,92.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, a assinatura representa uma atualização importante no modelo de contratação hospitalar. Ao mesmo tempo, garante a continuidade dos serviços especializados ofertados na rede local.
“Na verdade, estamos renovando e reformulando um contrato que já existe há mais de 30 anos com os hospitais que fazem parte da nossa rede. Pato Branco possui diversas habilitações que atendem não apenas o município, mas toda a região, como cardiologia, vascular, neurologia, ginecologia e obstetrícia, nefrologia e oncologia”, explicou.
Segundo ela, esses serviços recebem recursos do Governo Federal, com complementação do município para manter o funcionamento da rede assistencial.
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Novo modelo de contrato prevê avaliação qualitativa
De acordo com a secretária, o novo modelo de contratação traz mudanças relevantes para a gestão hospitalar. Agora, o contrato inclui critérios quantitativos e também qualitativos na prestação de serviços.
“Agora temos um contrato quantitativo, mas também qualitativo, com maior foco em recursos vinculados e na produção de serviços. Isso ajuda a fortalecer a contratualização hospitalar e a manter a qualidade do atendimento que sempre tivemos”, afirmou.
Márcia também destacou que Pato Branco é referência regional em saúde. Segundo ela, o município integra uma das quatro macrorregiões do Paraná que oferecem praticamente todos os serviços de alta complexidade.
“Isso reduz a dependência de outros centros e permite que a população realize a maior parte dos atendimentos aqui mesmo”, acrescentou.
Ampliação de especialidades e serviços de urgência
Entre os avanços previstos com os novos contratos está o fortalecimento da rede de urgência e emergência. Além disso, algumas especialidades terão ampliação no atendimento.
Entre as novidades está a implantação de plantões de oftalmologia e urologia. Também está prevista a retomada do atendimento vascular, que estava sem profissionais há mais de um ano e meio.
Segundo a secretária, essas medidas devem trazer mais agilidade e resolutividade aos atendimentos prestados pelo sistema de saúde.
Hospitais destacam segurança financeira do novo modelo
O diretor-presidente do Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, Dr. João Petry, afirmou que o novo contrato garante segurança administrativa e financeira para a continuidade dos serviços.
“Para os hospitais, receber recursos do SUS depende de contratos formalizados. Esse novo contrato organiza todos os atendimentos que prestamos, tanto para Pato Branco quanto para os municípios da região e também para cidades de Santa Catarina que dependem dos nossos serviços de alta complexidade”, explicou.
Segundo ele, o novo modelo também corrige distorções presentes em contratos anteriores. “Antes existia um valor fixo contratado. Se o hospital atendesse mais pacientes, muitas vezes não recebia por essa produção. Agora o modelo permite pagar de acordo com o que realmente é produzido”, afirmou.
Prefeito destaca ampliação de recursos para saúde
Para o prefeito de Pato Branco, Géri Dutra, a assinatura dos contratos representa um avanço importante para o sistema de saúde do município e da região.
“Esse é o resultado de um trabalho intenso para construirmos um contrato que atendesse as expectativas dos hospitais, mas principalmente da nossa população. Os valores foram ampliados e agora estão vinculados às receitas que recebemos dos governos federal e estadual”, destacou.
Segundo o prefeito, o contrato da Policlínica passou de cerca de R$ 102 milhões para R$ 140 milhões, aumento próximo de 40%. Já o contrato do Hospital São Lucas passou de aproximadamente R$ 70 milhões para cerca de R$ 85 milhões.
O reforço de recursos deve fortalecer áreas como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, nefrologia, vascular, obstetrícia, neurologia e cirurgia bariátrica.
De acordo com Géri Dutra, além do reajuste financeiro, a expectativa é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. “O objetivo é aumentar o número de atendimentos e fortalecer toda a rede de saúde, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade”, afirmou.
