O Município de Pato Branco lançou nesta quarta-feira (19), no auditório do Largo da Liberdade, a campanha “Atestado Responsável” com o objetivo de conscientizar a população sobre a emissão correta de atestados médicos, além de proteger os profissionais de saúde e otimizar os serviços oferecidos ao público.
A ação foi apresentada em coletiva de imprensa e será regulamentada por uma Portaria a ser publicada em 1º de dezembro, já com minuta assinada durante o evento.
A campanha é pioneira na saúde pública do Paraná, implementada em Pato Branco em alinhamento ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR) e ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).
A secretária municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, destacou que o foco é esclarecer a diferença entre dois documentos comuns nas unidades de saúde: o atestado médico (concedido quando o paciente está impossibilitado de retornar ao trabalho ou estudo por doença) e a declaração de comparecimento (que apenas comprova presença e condições de retorno).
Campanha
De acordo com a campanha, atestados serão emitidos para pacientes internados, em observação clínica ou conforme avaliação criteriosa do médico assistente. Se a consulta não exigir afastamento, o atestado corresponderá apenas ao período de permanência na unidade.
Em situações que não justificam atestado, o paciente pode solicitar declaração de comparecimento ao médico ou enfermeiro.
A secretária destaca que o “Atestado Responsável” é fundamental para segurança dos profissionais e clareza à população, reforçando que o atestado médico é direito do paciente, mas sua emissão depende exclusivamente da avaliação do profissional, baseada em critérios clínicos.
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Impacto na rede municipal
Dados revelados pela Secretaria de Saúde mostram que as segundas e terças-feiras concentram o maior movimento na UPA 24h, com picos de até 650 atendimentos. A expectativa é que a orientação traga redução no fluxo e agilize o atendimento nas unidades, beneficiando pacientes e otimizando os recursos da saúde municipal.
