A Prefeitura de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, lançou nesta sexta-feira (8) o Programa Oportuniza Pato Branco, voltado à capacitação profissional e inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foi oficializada com a sanção da Lei nº 6.456 e prevê ações de qualificação e apoio à autonomia familiar.
O programa ofertará cursos profissionalizantes gratuitos, adaptados ao perfil de cada participante, com o objetivo de facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Além da capacitação, os beneficiários receberão bolsa mensal no valor de um salário mínimo, uniforme e equipamentos de proteção individual (EPIs) quando necessário.
Para participar, é necessário cumprir os seguintes pré-requisitos:
- Residir em Pato Branco há pelo menos 2 anos;
- Ter cadastro ativo nos serviços socioassistenciais do município;
- Estar desempregado, com idade entre 16 e 59 anos;
- Possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou outro benefício semelhante (exceto o Bolsa Família);
- Não ter outro membro da família vinculado a programa similar.
A prioridade de atendimento será dada a pessoas em situação de rua ou em processo de saída das ruas, desempregados há mais de 12 meses, beneficiários do Bolsa Família, pessoas com deficiência, adolescentes em serviços de acolhimento, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, mulheres vítimas de violência, arrimos de família e egressos do sistema prisional.
Convênio com a Associação Missão Vida Nova
Na mesma ocasião, o município firmou convênio com a Associação Missão Vida Nova (SOS Vida), entidade que atua no acolhimento de pessoas em situação de rua. O termo de colaboração prevê o repasse de R$ 660 mil do Fundo Municipal de Assistência Social, para custear ações do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade abrigo para adultos do sexo masculino, com capacidade para até 30 pessoas.
As ações incluem grupos de apoio, rodas de conversa e programas de autoajuda, com foco na reconstrução de projetos de vida e reintegração social.
O ato contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, que elogiou a iniciativa do município em unir acolhimento e profissionalização como política pública. O prefeito Geri Dutra destacou que a cidade, além de ser referência como cidade inteligente, caminha para se tornar uma cidade de oportunidades, com políticas voltadas à dignidade e à reinserção social.
O secretário municipal de Assistência Social, Paulinho Centenaro, frisou que a parceria com a Missão Vida Nova será ampliada com os recursos do programa, permitindo que a entidade vá além do trabalho que antes era sustentado apenas por emendas parlamentares.
Com o Programa Oportuniza Pato Branco, a cidade dá mais um passo na construção de políticas públicas inclusivas, que oferecem oportunidades reais para a transformação da vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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