A Prefeitura de Pato Branco informa que, conforme o Decreto Municipal nº 10.621, de 14 de outubro de 2025, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público foi transferido para segunda-feira, dia 27 de outubro, em substituição ao dia 28 de outubro.
A mudança, oficializada pelo prefeito Géri Dutra, altera o inciso XII do art. 1º do Decreto nº 10.149, publicado em 22 de janeiro de 2025, que fixou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025 e janeiro de 2026 para os órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal.
Serviços essenciais mantêm atendimento durante o período
Durante o dia 27 de outubro (segunda-feira), os serviços públicos essenciais manterão o atendimento à população, por meio de escalas de serviço ou plantão. Entre os serviços que continuarão em funcionamento estão áreas como saúde, segurança e limpeza urbana.
Os demais órgãos e repartições municipais retomam o expediente normal a partir de terça-feira, 28 de outubro.
População deve ficar atenta ao funcionamento dos órgãos municipais
A Prefeitura de Pato Branco orienta que a população verifique previamente se o serviço que precisa acessar estará disponível na segunda-feira, 27 de outubro. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Prefeitura ou consultar os canais oficiais do município.
Os serviços não essenciais voltam ao expediente normal na terça-feira, 28 de outubro, a partir das 8h, conforme horário padrão de funcionamento.
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Dia do Servidor Público: data comemorativa nacional
O Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi instituído pela Lei Federal nº 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. A data homenageia os profissionais que atuam nos órgãos públicos de todas as esferas — municipal, estadual e federal —, reconhecendo o trabalho essencial que desempenham para o funcionamento do Estado e o atendimento à população.
Diversas prefeituras do país concedem ponto facultativo na data ou em datas próximas, permitindo que servidores tenham um dia de descanso como reconhecimento pela dedicação ao serviço público.
