Mariana Salles e Marcilei Rossi
Depois de alertar sobre uma possível paralisação da frota do transporte público de responsabilidade da Catani S/A, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco (Sintropab) decidiu na segunda-feira (14) por desistir da greve, que não chegou a ser iniciada.
Conforme o presidente do sindicato, Epitácio Antonio dos Santos, a decisão se deu depois que o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ainda no sábado, determinou que 75% da frota deveria rodar. Como a empresa Cattani S/A é detentora de 16 linhas, apenas quatro carros ficariam parados. Em uma decisão estratégica, o Sintropab entendeu que, ao invés de fazer pressão para que a negociação fosse aceita, a greve estaria dando lucro para a empresa. “A Cattani iria rodar com doze ônibus, carregando o mesmo número de passageiros. Isso é o desejado por qualquer empresa”, disse.
Ainda no domingo (13), os motoristas da Cattani S/A realizaram assembleia onde decidiram que não deixaram de operar o serviço de transporte público, porém, não iriam cobrar a tarifa para os usuários que não tivessem cartão.
Uma nova decisão do TRT manteve o serviço com cobrança, o que colocou fim no estado de greve estabelecido pelos trabalhadores.
Agora, o Sintropab vai pedir o arquivamento do dissídio e entrar com uma ação coletiva retroativa contra o grupo Econômico do consórcio Tupã para que a Cattani pague um adicional de 40% em relação a hora da função dos cobradores aos motoristas que acumulam essa função desde 2018, quando foi iniciado o trabalho do consórcio em Pato Branco.
A exemplo do que ocorre em Pato Branco, Epitácio cita uma cidade de Rondônia, que também tem seu transporte público funcionando através de um consórcio de três empresas, onde houve uma ação semelhante já com decisão transitada e julgada pelo TST [Tribunal Superior do Trabalho] favorável aos motoristas, abrindo precedente para o julgamento em relação ao pedido dos colaboradores da Cattani S/A.
É preciso lembrar ainda que, neste caso, é o consórcio que administra a parte financeira das empresas, e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, feito em 2014, já estabeleceu que os motoristas da Transangelo recebam os 40% sobre o valor da hora do cobrador pelo acumulo de função. “Ficou uma cláusula que, caso fosse feito um grupo econômico para concorrer à licitação, essa obrigação também passaria aos demais”, explica Epitácio.
O presidente do Sintropab afirma ainda que o presidente da Cattani S/A, Leandro Portela Catani, assinou uma ata em 26 de novembro garantindo que o TAC seria feito junto ao Ministério Público, idêntico ao da Transangelo, mas na audiência ele mudou de posição. “Ele alega que, depois de mandar a proposta de R$ 165 em vale alimentação na audiência do dia 2 de fevereiro, foi tomado de surpresa com a assembleia de greve, mas ele foi oficializado que teríamos assembleia no dia 10 [de fevereiro], então ele teria até o dia 8 para mandar uma outra proposta, mas não recebemos nada”, fala.
Além da ação, Epitácio diz que o Sintropab vai denunciar ao Ministério Público que, em relação à pandemia, a empresa não está oferecendo nenhum equipamento de segurança aos motoristas, como álcool para higiene ou cabine de acrílico. “Nem as máscaras a empresa disponibiliza aos motoristas”, informa.
“Como eu falei, a batalha está apenas começando. Talvez seja melhor que eles venham negociar em vez de levar essa briga adiante”, diz.
