Durante a sessão ordinária o presidente da mesa diretora adiantou que o Legislativo irá antecipar a devolução de R$ 2 milhões ao Executivo
Marcelo Coan
Após dez anos da última reforma e reestruturação do ambiente Legislativo pato-branquense, a mesa diretoria da Câmara Municipal de Pato Branco apresentou, na sessão ordinária dessa quarta-feira (9), o projeto arquitetônico que deve ir para licitação e dar uma cara nova para o ambiente interno da Casa de Leis. O anuncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Claudemir Zanco (PL).
A previsão é que sejam investidos em torno de R$ 800 mil. O valor contempla a reestruturação de todo o plenário, reforma dos banheiros do plenário com acessibilidade, manutenção da garagem – com troca de portões –, manutenção do telhado e criação de duas salas para as comissões – ambas com sistema de transmissão ao vivo. Além disso, o investimento prevê a instalação de um sistema fotovoltaico – R$ 102,9 mil – e a troca de todos os equipamentos. “A economia, a mudança de horário durante este um ano e com a colaboração de todos os vereadores e servidores estamos conseguindo fazer este investimento”, afirma o presidente o Legislativo adiantando que todo o processo de reforma deve acontecer no período de recesso legislativo.
Sala das comissões
Sobre as salas, Zanco disse que a criação dos ambientes com sistema de transmissão é resultado de um combinado com a promotoria pública. A ideia é que todos os debates das comissões, desde que o assunto permita, sejam transmitidos ao vivo e as gravações fiquem à disposição da sociedade.
Devolução antecipada ao Executivo
Apesar do investimento que o Legislativo fará na reforma e reestruturação dos ambientes internos da Casa de Leis, o presidente da mesa diretora revelou, durante a sessão, que autorizou a contabilidade a seguir os tramites legais para fazer a devolução antecipada de valores ao Executivo. Neste momento serão em torno de R$ 2 milhões, mas Zanco adianta que até o final do ano o total devolvido aos cofres do município deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A iniciativa é comum entre os poderes, porém, via de regra, ocorre sempre no final do ano.
O valor, conforme explica Zanco, deve ser empregado pelo município em pavimentação. “Conforme o combinado com o prefeito Robson Cantu, esse recurso antecipado será para licitação, ou de concretou ou de asfalto, para o bairro São João”, disse destacando que essa é uma parcela de contribuição dos 11 vereadores.
Se confirmada a devolução dos R$ 3 milhões ao término do exercício 2022, o Legislativo irá devolver, neste ano, em torno de 27% do que será transferido pelo Executivo dentro do ano – R$ 11.155.00,00. O projeto de reforma e reestruturação vai representar outros 7,17 do orçamento. O restante do valor, em torno de R$ 7,3 milhões, cobre despesas toda a rotina de trabalho da Câmara Municipal durante os 12 meses.
Em 2021 a devolução representou 54% do recurso disponibilizado para os trabalhos. A Casa de Leis devolveu ao Executivo a cifra de R$ 5.318.683,86. Desse montante R$ 5.228.693,64 foi referente a transferências financeiras concedidas e R$ 89.990,22 foi referente a rendimentos de aplicações financeiras.
