Município deve romper contrato com empresa responsável por obra do teatro

Aline Vezoli e Marcilei Rossi

Nessa terça-feira (22), foi realizado a segunda visita do Programa Fiscaliza Pato Branco, organizado pela Câmara Municipal de Pato Branco. Nesta etapa, vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Cultura e membros das secretarias de Engenharia, e Obras e Educação e Cultura estiveram no terreno onde será reconstruído do Teatro Municipal Naura Rigon, que foi destruído por um incêndio, em abril de 2018.

A visita ao local teve como finalidade verificar a situação da obra que, após quase quatro anos do incêndio, continua paralisada.

O secretário de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, que conduziu a visita, enfatizou que a demora para a conclusão da obra está nos problemas enfrentados com a empresa licitada. “Quando começamos a executar a obra em janeiro de 2021 não encontramos problemas sobre a fundação, porém, após estudar as vigas baldrames, encontramos vários pilares que não chegavam a fundação e ao realizar o contato com a empresa que fez o projeto estrutural, não recebemos retorno”, disse o secretário.

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Com isso, a empresa licitada que efetuou o projeto estrutural foi notificada, o projeto cancelado e outra empresa foi licitada para fazer um novo projeto estrutural. Em meio a tudo isso, a Secretaria de Engenharia e Obras precisou abrir uma nova licitação para o projeto, em maio de 2021, que foi concluído ainda em outubro passado.

Ferreira comentou que a conclusão do novo projeto aconteceu em outubro do último ano e a obra já poderia ter iniciado, no entanto, a empresa responsável por essa etapa desistiu da obra. “Estamos tentando uma rescisão amigável, a empresa cogitou um reequilíbrio de R$ 2 milhões, mas nunca apresentou uma planilha comprovando o aumento”, afirma, concluindo que “durante a pandemia as empresas de construção civil tiveram um aumento significativo em todas as obras, porém, isso precisa ser comprovado, tanto da parte técnica quanto da parte jurídica”.

Com a notificação da empresa realizada no início de fevereiro, Vladimir afirma que agora será necessário entrar em contato e cancelar efetivamente o contrato para então licitar novamente a obra e reiniciar a construção. “Estamos agora na etapa de levantamento, cobertura e fechamento lateral e então o acabamento da obra e, se conseguirmos retomar a obra até julho, talvez conseguiremos acabar essa etapa até abril do próximo ano”.

Até o momento, o montante construído do teatro engloba o total de R$ 232.594,43, ou seja, 8,20% do valor inicial.

Em 2020, quando foram autorizadas o início das obras de reconstrução do Teatro Naura Rigon, o prazo de conclusão era 16 de junho de 2022. Prestes a chegar esta data, o que se observa no terreno são edificações que foram encobertas no decorrer do ano, para evitar o acumulo de água e a proliferação do mosquito vetor da dengue, conforme o próprio secretário relatou ter sido uma solicitação da Vigilância Epidemiológica.

Com o destrato entre Município e a empresa que interrompeu a construção, meados de junho deste ano, pode ser um novo marco, desta vez, para um novo processo licitatório.

O que se viu

A visita teve o intuito de saber como está o andamento da obra, para ainda o que o presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Claudemir Zanco definiu como motivação da demora na construção do novo teatro para então realizar as cobranças necessárias para a resolução dessa demora. “Faremos a cobrança do fechamento do contrato com a empresa que não quer concluir a obra, a rescisão do contrato e uma nova licitação para que essa obra, cobrada pela população, recomece. O presidente da Câmara ainda evidenciou que o município enfrenta dificuldades para contatar a empresa responsável.

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Para Bruno Guedes, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a construção do teatro municipal é necessária para que a comunidade que trabalha diretamente com a cultura tenha um espaço adequado para a realização de atividades. “Exigimos que todos os vereadores municipais expliquem o porquê de o teatro não estar construído e, agora, temos algumas informações específicas, porque, afinal de contas, eu trabalho com a arte tem muito tempo e estamos sem casa”, comenta.                                                                        

Guedes ainda afirma que os gestores do departamento de cultura se esforçam para fazer acontecer e dar um respaldo para a comunidade, porém, há muita dificuldade devido a falta de um espaço adequado, já que o departamento está alocado em uma casa. “O teatro atende melhor a cultura de Pato Branco que já é um polo tecnológico e poderia também ser um polo cultural, porém, precisamos de uma sede para executar as artes que temos disponíveis e vem chegando cada vez mais no município”, conclui.

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