O município realiza, através do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDDCA) e da Secretaria de Assistência Social, a XII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. O evento acontece nesta quarta-feira (23), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, no Auditório Sesi.
O tema escolhido esse ano é: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Ao longo do dia, os participantes poderão ouvir e debater sobre os 5 eixos temáticos escolhidos, que são:
Eixo temático I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo temático 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da covid-19;
Eixo temático 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção, e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo temático 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo temático 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.
De acordo com a secretária-executiva dos conselhos, Aline Talita Pilati, espera-se que 200 pessoas participem do evento.
“Foram realizadas as pré conferências, com a presença de 113 pessoas, e elaboradas algumas propostas, na Conferência serão realizados grupos de trabalho dos eixos para debater sobre as propostas já elaboradas e formular outras, as quais serão encaminhadas para a plenária, que deliberará 3 propostas por eixo, que serão encaminhadas para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica Aline.
A programação do conselho também envolve uma apresentação cultural e a escolha dos delegados para a Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que será realizada em junho de 2023, com data e local a serem definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR).
Reflexos da pandemia
De acordo com a secretária de Assistência Social, Luana Varaschim Perin, o evento promove a ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias.
A secretária afirma que os objetivos são identificar os desafios que foram enfrentados durante e após a pandemia, refletir as dificuldades vivenciadas pela rede de proteção de crianças e adolescentes, definir ações para garantir o pleno acesso dos mesmos a políticas sociais em eventuais e outros cenários como o período enfrentado, formular propostas de enfrentamento para as consequências oriundas do período e garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão.
“Tudo isso, visando a construção de propostas de ações e políticas públicas para garantir a proteção integral e direito das crianças nesse contexto pandêmico que pode ser que ainda tenha o reflexo e no pós pandemia”, destaca.
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