A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a operação Pseudólogos, com vistas a desarticular possível associação criminosa constituída para viabilizar a aquisição fraudulenta de armas de fogos por pessoas que não preenchem os requisitos estabelecidos no Estatuto do Desarmamento. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e outras sete medidas cautelares nas cidades de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR), ambas situadas na fronteira entre Brasil e Argentina.
Durante a investigação, foi possível identificar que os suspeitos criaram uma estrutura empresarial para explorar, de forma organizada, o comércio varejista de armas e munições. A fraude consistia na falsificação de comprovantes de renda e declarações de residência, posteriormente utilizados por pretensos compradores, com vistas a permitir que pessoas desprovidas de ocupação lícita e residência certa pudessem obter uma arma de fogo.
A PF suspeita que, por meio de tais condutas, os investigados tenham fomentado a circulação ilegal de inúmeras armas de fogo, inclusive em benefício de pessoas envolvidas com o descaminho e contrabando de produtos oriundos da Argentina.
Até o momento, a PF identificou que a respectiva estrutura empresarial atuou como representante em, ao menos, 690 processos junto ao SINARM (Sistema Nacional de Armas, administrado pela PF), tendo realizado a venda de aproximadamente 425 armas de fogo (das quais 220 de calibre 9mm), vindo a obter uma receita de quase dois milhões de reais.
Diante desse cenário e visando a obter material probatório apto à elucidação dos fatos, a PF instaurou inquérito e representou perante a Justiça Federal em Chapecó (SC) por mandados de busca e apreensão, quebra de dados telemáticos e inúmeras outras medidas cautelares diversas da prisão.
Dentre as medidas cumpridas, estão a suspensão das atividades de natureza econômica dos investigados, especificamente o comércio varejista de armas e munições, a suspensão de todas as permissões envolvendo arma de fogo, munições e acessórios concedidas pelo Exército Brasileiro em favor dos investigados, bem como o recolhimento de mais de 267 armas de fogo mantidas junto ao estabelecimento empresarial utilizado para viabilizar os crimes sob investigação. Por tais ações os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 14 anos de prisão.
