O tuíte de Boulos se deu na esteira de uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro um dia após ato antidemocrático em frente ao Quartel General do Exército, com faixas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “O pessoal geralmente conspira pra chegar no poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República”. Em outro momento, completou: “Eu sou realmente a Constituição”.
A declaração acabou remetendo à frase “O Estado sou eu”, atribuída ao rei Luís XIV, que governou a França entre 1643 e 1715. O chamado ‘Rei Sol’ foi antepassado de Luís XVI, que foi executado em 1793 – um dos acontecimentos mais importantes da Revolução Francesa, que levou ao fim do regime absolutista no País.
Comentando a fala de Bolsonaro, Boulos fez a referência histórica e escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”.
O tuíte foi levado ao Ministério da Justiça pelo deputado José Medeiros (Podemos-MT) na mesma representação que o parlamentar atribuiu crime contra a segurança nacional ao jornalista Ricardo Noblat, também em razão de uma postagem na rede social.
O então chefe do MJSP, André Mendonça – atual Advogado-Geral da União e um dos cotados para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello – pediu à PF que abrisse inquérito com base na LSN para investigar a publicação.
Ao Estadão, Boulos classificou o inquérito como uma ‘tentativa vergonhosa de intimidação’ que ‘demonstra a escalada autoritária e o desespero desse governo de não aceitar a oposição e a diversidade’. O político lembrou ainda que a Lei de Segurança Nacional tem sido usada para ‘tentar silenciar diferentes pessoas que fazem oposição’ a Bolsonaro.
O número de inquéritos abertos com base na lei editada em plena ditadura militar aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.
“Chega a ser irônico que eu esteja sendo alvo de um inquérito policial por suspeita de ter ameaçado o presidente ao ter feito um comentário rebatendo uma frase proferida por Bolsonaro a qual, ela sim, representa uma ameaça às instituições e à ordem constitucional no nosso país”, registrou Boulos em nota.
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