Ao todo, os agentes cumprem 23 mandados de busca e apreensão – 21 no âmbito da Covil-19 e dois nas apurações da ‘Florença’ – em residências, empresas e órgãos públicos em três Estados. As diligências são realizadas nas cidades de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, Monte Mor, São Caetano do Sul, São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).
As ordens foram expedidas pelos juízos das 6ª e 5ª varas federais de Guarulhos. De acordo com os investigadores, a Justiça Federal ainda decretou medidas cautelares alternativas contra os alvos das apurações, como a proibição de contratação com o poder público e a entrega de passaportes.
A PF diz que as operações miram cerca de 20 investigados, entre empresas, ex-servidores, empresários e contratados. Durante as diligências, foram apreendidos veículos, documentos, celulares e materiais de informática.
As ofensivas investigam supostos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A Operação Covil-19 investiga suspeitas relacionadas a seis contratos firmados pela Secretaria de Saúde relacionados à instalação do hospital de campanha que somavam pouco mais de R$ 53 milhões. De acordo com os investigadores, os primeiros indícios das irregularidades foram identificados pelo Tribunal de Contas da União.
Os contratos investigados foram firmados com empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, entre eles a montagem da estrutura do hospital de campanha, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros.
As condutas investigadas incluem supostas fraudes nas licitações, direcionamento de contratos, participação de empresas a principio fictícias (algumas sem a capacidade técnica mínima pra funcionarem, outras sem expertise no tema), sobrepreço e sobreposição de contratos.
“Informações obtidas revelaram que parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais, todavia, tais valores se mostravam incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada”, explicou a PF em nota.
Já a Operação Florença visa aprofundar a investigação sobre possíveis fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia.
A ofensiva é a segunda fase da operação Veneza, aberta em fevereiro para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e São Paulo. As investigações miram uma compra, feita pela Secretaria de Saúde de Guarulhos em março de 2020, de 300 mil máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 6,20, totalizando R$1,86 milhão.
Quando a primeira etapa das apurações foi deflagrada, os investigadores suspeitavam de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE GUARULHOS
A Secretaria Municipal de Saúde acompanha a operação da PF, colocando-se à disposição para todos esclarecimentos necessários. Informa ainda que todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas. Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido.
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