A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaporte aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta federal.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,” diz a nota pública.
Não é a primeira vez que emissão de passaportes é ameaçada
Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens pode ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaporte também por falta de verba.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaporte é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.
Custo do passaporte em 2025
O custo para emitir um passaporte comum, em 2025, é de R$ 257,25 e, em casos específicos, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
Ministério busca recursos para garantir continuidade do serviço
O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem mantido diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço de emissão de passaportes. A expectativa é que uma solução seja encontrada antes do fim do ano para evitar transtornos aos cidadãos que necessitam do documento para viagens internacionais.
A situação reacende o debate sobre a gestão orçamentária e a necessidade de garantir recursos suficientes para serviços públicos essenciais, como a emissão de documentos de identificação e de viagem.
Passaporte é documento essencial para viagens internacionais
O passaporte é um documento essencial para viagens internacionais, sendo exigido por países de todos os continentes para entrada de estrangeiros. A suspensão da emissão pode impactar turistas, estudantes, profissionais e famílias que planejam viagens ao exterior, além de empresas que dependem de deslocamentos internacionais para suas operações.
A Polícia Federal é responsável pela emissão de passaports em todo o território nacional, com postos de atendimento em todas as capitais e principais cidades do país. O processo de solicitação é realizado online, através do portal da PF, e a retirada do documento é feita presencialmente.
