Ao todo, 300 títulos foram banidos do acervo, incluindo obras escritas por Aldo Rebelo, Antonio Gramsci, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx, Max Weber e Marilena Chauí, entre muitas outras.
Para a Procuradoria, a medida atenta contra os princípios constitucionais de respeito ao pluralismo político, vedação à censura, liberdades de expressão do pensamento e de atividade intelectual, bem como a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política.
No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, diz não ser a primeira vez que o presidente da Fundação Cultural Palmares pratica ‘condutas questionáveis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas’. Ele lembrou que, no ano passado, Sérgio Camargo censurou a lista de biografias de personalidades negras no site da entidade.
O pedido foi enviado a partir de uma representação formalizada por procuradores do Rio Grande do Sul. Eles afirmam que a censura é ‘evidente’ e que a triagem foi feita a partir de ‘razões político-filosóficas’.
“Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso balão de ensaios para a imposição e/ou indução de restrições de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administração Pública Federal, direta, indireto, autárquica e fundacional. Essa é a real dimensão da questão ora posta e daí a necessidade de uma atuação apta a preservar as liberdades constitucionais sob ameaça”, escreveram.
A reportagem entrou em contato da Fundação Palmares para comentar a representação e aguarda resposta. Ao banir as obras, Sérgio Camargo disse que elas são pautadas pela ‘sexualização de crianças’ e ‘material de estudo das revoluções marxistas’. O presidente da entidade classificou o acervo como ‘totalmente engajado nas lutas da esquerda’ e ‘bandidólatra’. Segundo ele, apenas 5% dos 9 mil títulos ‘cumprem a missão institucional’ do órgão.
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