O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix poderão utilizar um novo recurso: o “botão de contestação”. A ferramenta permitirá que clientes contestem transações em casos de fraude, golpe ou coerção, de forma totalmente digital e sem necessidade de interação humana.
A novidade, chamada formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras que oferecem o Pix.
Como funciona o botão de contestação
Segundo o BC, quando um usuário aciona o botão, a contestação é enviada instantaneamente ao banco do recebedor da transação. Caso existam recursos na conta, eles serão bloqueados de forma imediata, ainda que de maneira parcial.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro) do BC:
- Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a contestação;
- Se for confirmado que houve golpe, a devolução será feita diretamente para a conta da vítima;
- O prazo máximo para a devolução é de até 11 dias após a contestação.
Limites da ferramenta
O BC reforça que o botão de contestação não se aplica a:
- Casos de erro do usuário, como digitação incorreta da chave Pix;
- Situações de arrependimento após a transação;
- Desacordos comerciais ou operações que envolvam terceiros de boa-fé.
Atualmente, o processo de devolução funciona apenas a partir da conta usada no golpe. Como os criminosos costumam transferir rapidamente os valores, muitas vezes não há saldo suficiente para ressarcir a vítima. O novo botão busca reduzir esse problema, agilizando o bloqueio dos recursos.
