Na noite de ontem, 15 de junho de 2023, a equipe da Patrulha Rural do 3º BPM realizou uma abordagem a dois veículos na comunidade de Barra Grande, município de Itapejara D’Oeste. Durante a busca nos veículos, um GM/Vectra, conduzido por um indivíduo de 34 anos, e um GM/Astra, conduzido por outro indivíduo de 34 anos, foram encontradas 169 caixas de vinho de origem estrangeira.
Os abordados foram enquadrados no crime de Descaminho, conforme previsto no Artigo 334 do Código Penal, que consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria. A pena para esse crime varia de um a quatro anos de reclusão.
O vinho apreendido foi encaminhado ao órgão competente. Segundo a Receita Federal, os brasileiros que retornam ao país estão autorizados a trazer consigo, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, seja em viagens de avião, navio ou terrestres. Valores acima dessa cota mensal devem ser declarados na Aduana, para o pagamento das taxas alfandegárias.
A Polícia Militar solicita a colaboração da população e incentiva a denúncia, que pode ser feita ligando para os números 181 ou 190, ou por meio do aplicativo 190 disponível na Play Store. A identidade do denunciante será preservada.
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