Na manhã da última terça-feira (23), a Prefeitura de Pato Branco assinou a Ordem de Serviço para a finalização da construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro São Francisco. A partir dessa data, o novo contrato prevê o prazo de 60 dias para a empresa vencedora da licitação finalizar a obra.
Para concluir o CMEI, o município está investindo R$ 344.460,84 em recursos próprios para a execução da estrutura física e acabamentos. De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura, o espaço poderá atender aproximadamente 200 crianças, com idade de 0 a 4 anos.
Em entrevista ao Primeira Hora Notícias, o prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, afirmou que quando assumiu a administração municipal, “mais de 1.200 crianças estavam fora da creche. Já estamos com menos de 600, aqui (com esse CMEI) será menos 200, com a reforma do Planalto menos 200, tem a reforma do Industrial. Se Deus nos ajudar, no dia 2 de janeiro nem uma criança vai ficar fora da creche”.
Durante a entrevista, Cantu se mostrou indignado, pois a pausa na obra da creche “mostra o descaso do dinheiro público desde 2014. Essa obra abandonada pelo outro gestor e nós temos que dar dignidade e respeito ao nosso povo, é o dinheiro do imposto de cada pato-branquense e nós temos que colocar nossas crianças aqui dentro, não mato e bicho como estavam sendo criados”. O prefeito finalizou a entrevista afirmando que a obra estará pronta para receber as crianças em 60 dias, além de citar o início da terraplanagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Francisco. “Pode ter certeza que mais uns 5 meses a UBS vai estar pronta”, conclui.
Também para o Primeira Hora Notícias, a secretária de educação, Jusara Santos Ritzmann afirmou que a meta do município é atender todas as crianças que estão atualmente na lista de espera, com prioridade para a faixa etária de 0 a 3 anos. “A gente já atingiu a meta de crianças de 4a 5 anos, não tem mais fila de espera, são apenas os mais pequenos e essa obra vai nos auxiliar para diminuir cada vez mais a fila”, destaca.
Histórico
De acordo com o município, a construção da Creche Proinfância, modelo tipo “B” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro São Francisco, teve início em 2014. No ano de 2016 houve a rescisão do contrato com a empresa responsável pela construção e, em 2017, a obra foi retomada. porém, a empresa licitada não concluiu a obra. De acordo com matéria publicada no dia 20 de novembro de 2021, um extrato de aditamento da obra foi publicado em Diário Oficial, dando maior tempo para que a empresa concluísse a obra.
Com a pactuação, a empresa teria até o dia 1° de março para a conclusão e, mais uma vez, não cumpriu o prazo e teve o contrato rescindido ainda no mês de março de 2022.
Recurso foi questionado anteriormente
A obra do CMEI, interrompida diversas vezes ao longo dos anos, contava na época com recurso proveniente do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos cofres do município.
Na época, a então secretária de Educação e Cultura, Simone Painin, revelou que entre os serviços faltantes estavam a parte de acabamento, instalação de esquadrias, instalação de louças e metais sanitários, além de pintura e limpeza final da obra.
A matéria ainda citou a manifestação do vereador Claudemir Zanco – Biruba na Câmara Municipal de Pato Branco, que solicitou por meio de ofício o esclarecimento referente aos R$ 10 milhões que, segundo Biruba, o prefeito do município teria afirmado que devolveria à União, por falta de tempo hábil para licitar o recurso.
“Minha intenção é saber se essa notícia é verídica, se realmente existe esse recurso, por que vamos perder, da onde é esse recurso, uma vez que ele [prefeito] já assumiu que o recurso existe”, disse o vereador na ocasião.
A matéria foi concluída com outra manifestação de Biruba, justificando que pelo fato de “quando se devolve um recurso que é carimbado [verba exclusiva para determinada finalidade ou pasta neste caso], o Governo Federal entende que você não precisa do recurso, e não vai reenviar para o município”, explicou Biruba.
“Temos uma defasagem gigantesca de professores. Fora que tem um levantamento para fazer as reformas das escolas, com telhados, piso, ampliação de salas de aula, reformas no Vila Izabel, no Caic, no Industrial, que dão R$ 8 milhões (…) esse levantamento não é de agora, e que podia ter sido feito”, concluiu o vereador.
