Na última quarta-feira (14) o presidente da APP Sindicato, Everson Lopes, foi convidado pelos vereadores Claudemir Zanco (PL), Marcos Junior Marini (Podemos) e Romulo Faggion (PSL), a explanar sobre o início das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Na oportunidade Lopes contou que no dia 23 de março houve a primeira reunião entre representantes da APP Sindicato com a secretária municipal de Educação e Cultura, Simone Painim, para tratar de vários assuntos, entre eles o plano de carreira dos profissionais da Educação, aprovado em novembro de 2018, cujos avanços da categoria ainda não foram colocados em prática.
Ele citou, por exemplo, a situação das profissionais que eram auxiliares de Educação Infantil, que passaram a ser contempladas como professoras de Educação Infantil, e o plano de carreira garante vários benefícios, como progressões e promoções, mas que não receberam. “Se a situação dos servidores públicos municipais não está boa, pior ainda está a dos profissionais da Educação”, frisou Lopes.
Condições de trabalho
Porém, segundo ele, o foco principal da reunião foi as condições de trabalho durante a pandemia. “Visando a possibilidade de retorno das aulas em abril, e considerando que não temos condições mínimas de segurança sanitária hoje, para ter aulas presenciais, tivemos esse debate com a secretária”, destacou.
Lopes contou que a secretária afirmou que as aulas presenciais só retornariam quando tivesse o aval dos órgãos de saúde. “Porém, dentro das escolas não temos tanta tranquilidade. Tivemos a flexibilização das medidas restritivas pelo decreto do governo do Estado e uma redução no número de casos, mas nos preocupa as condições com que esses profissionais estão trabalhando dentro das escolas, pois perdemos duas professoras da Rede Municipal, por causa do covid-19, nos últimos dias”, ressaltou.
O presidente da APP explicou que embora não tenha aula nas escolas, elas estão atendendo a comunidade. “As escolas e os CMEIs (Centros de Educação Infantil) estão com todos os profissionais trabalhando. O que nos assunta é que nos últimos dias tivemos um surto de casos de covid-19. No início da semana, por exemplo, no CMEI União, nos bairros São Roque e Morumbi, na zona Sul, houve quatro casos positivados”, revelou.
Lopes falou também que recebeu inúmeras denúncias de falta de controle e acesso nas escolas. “Durante a reunião com a secretária cobramos qual era o protocolo utilizado e ela nos afirmou que havia um protocolo que exigia todo o rito de entrada, permanência, isolamento, distanciamento, aferição de temperatura em todas as escolas e CMEIs. Disse que isso já estava em pleno andamento desde o início da pandemia e que ela já tinha reforçado sobre isso no início da sua gestão. Mas não foi isso que aconteceu. As denúncias nos chegavam a todo momento, de vários CMEIs, sobre os vários casos positivados”, revelou.
Segundo ele, o que deveria acontecer é que ao chegar na porta da escola ou CMEI, algum servidor estar lá aferindo a temperatura. “Seria um dos primeiros protocolos, no que diz respeito às escolas públicas. Porém, até ontem (12) nenhum CMEI tinha, hoje tem (13). O simples fato da denúncia já transformou a situação, o protocolo passou a ser cumprido. Infelizmente foi preciso que duas professoras perdessem a vida para que isso fosse levado à sério”, frisou.
As denúncias, de acordo com Lopes, davam conta sobre a aglomeração nas escolas, porque todos os professores estão trabalhando fisicamente e muitas salas são minúsculas; e também de não haver álcool em gel à disposição dos trabalhadores, o que precisou que fossem feitas vaquinhas para adquiri-los, porque não tinha álcool em gel mais na escola.
Grupo de risco
Outro fator preocupante na Rede Municipal, diferente do que acontece na Rede Estadual, segundo Lopes, é que no Município muitos servidores que se encontram no grupo de risco tiveram seus pedidos de afastamento negados.
“No momento que tivemos uma falha nesse processo que ocasionou o contágio de vários servidores, em decorrência de surtos nas escolas, como na Olavo Bilac, Maria Jurema Ceni, Planalto e União, seria necessário identificar os positivados, isolar todos os demais servidores que tiveram contato com eles e, na sequência, que os espaços fossem fechados e sanitizados, dando prazo legal para que todos tivessem condições de retornar ao trabalho, mas nas escolas não aconteceu isso”, enfatizou.
Lopes ressaltou ainda que não havendo a presença de alunos nas escolas, não há necessidade de haver o quadro completo de professores trabalhando de forma física. “Infelizmente tivemos óbitos e se nada for feito continuaremos tendo”, frisou.
Secretaria de Educação
De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Simone Painim, que se pronunciou nessa sexta-feira (16) através da assessoria de comunicação, os protocolos foram implantados já no início do ano.
“Todas as escolas foram autorizadas pela vigilância a funcionar. As professoras que faleceram pertenciam ao grupo de risco e estavam afastadas, então a contaminação não ocorreu dentro da escola. A Secretaria orientou e orienta sobre os protocolos, cabe a cada um cuidar-se. A orientação é para que não se aglomerem, que cada profissional trabalhe no seu espaço. Cabe a cada um seguir as orientações. Todos os profissionais que pertencem ao grupo de risco estão afastados”, destacou.
