A reunião ocorreu no Fórum Eleitoral de Pato Branco, na manhã de quinta-feira (3) – Foto: Marcilei Rossi
Na manhã dessa quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, esteve no Fórum Eleitoral de Pato Branco em uma reunião com juízes eleitorais da microrregião. Na oportunidade, também concedeu entrevista coletiva à imprensa.
As visitas estão ocorrendo em todas as comarcas eleitorais do Estado e segundo o presidente servem para organizar o processo das eleições deste ano. “Evidentemente será uma eleição difícil, mas acredito que ocorrerá com transparência, e assim não tem como não dar certo. A Justiça Eleitoral é um exemplo há muitos anos e nós temos que manter essa condição de Tribunal da Cidadania, que é um tribunal exemplar”, destacou.
Fake news
Questionado sobre quais deverão ser os principais problemas a serem enfrentados durante o processo eleitoral deste ano, tendo em vista quesitos técnicos e sociais, o desembargador enfatizou que o sistema está preparado para enfrentar esta eleição. Porém ressaltou que “o grande problema – talvez com tristeza podemos dizer que é um problema – é a questão da desinformação, denominada fake news, e temos que fazer a contrainformação. Porque a desinformação se combate com a informação verdadeira, real. Nós no Tribunal Regional Eleitoral temos alguns programas para fazer exatamente este combate”.
Um exemplo de programa de combate às fake news citado por Moura é o programa denominado Gralha Confere. “Todo aquele que recebe uma informação e tem dúvida sobre a veracidade da informação, o melhor caminho é buscar a correta informação, entrando no site do TRE [www.tre-pr.jus.br]. Assim, o eleitor em vez de propagar uma informação falsa, pode buscar a informação real. Porque não temos nenhuma dúvida do sucesso dessa eleição”, destacou.
O presidente ressaltou que é com muita tristeza que vê algumas pessoas colocando em dúvida o sistema da eleição, especialmente colocando em dúvida o funcionamento da urna eletrônica. “Até agora não temos nenhuma informação real que se possa colocar em dúvida o funcionamento da urna, que é célere e muito rápida”, evidenciou, salientando que a imprensa é fundamental na divulgação do trabalho da Justiça Eleitoral.
Punições
Para parlamentares que propagaram fake news no processo eleitoral, a punição foi a perda dos mandatos. Já para o cidadão comum que compartilha notícias falsas, o presidente do TRE-PR disse que a punição não é o foco no momento, mas que o trabalho agora é buscar transparência, buscar a verdade.
“A verdade está com o Justiça Eleitoral. Há quanto tempo a Justiça Eleitoral presta um grande serviço para a democracia deste país. Penso que aquele que eventualmente propagar notícia falsa está assumindo o risco e, com certeza, será punido. Mas, acreditamos que o homem de bem não deve propagar informações que não tem fidelidade, ou seja, que não são verdadeiras”, enfatizou
Cartórios eleitorais
Questionado se o número de funcionários nos cartórios eleitorais serão capazes de atender a demanda do pleito deste ano, o presidente do TRE-PR ressaltou que tem trabalhado no sentido de evitar as filas junto aos cartórios eleitorais.
“Sempre vi com tristeza, quando da proximidade da eleição, aquelas filas que não se justificam em época de pandemia. Então, temos convocado a sociedade que se eventualmente precisar procurar um serviço junto aos cartórios eleitorais, que faça através da internet. Se ao precisarmos da agência bancária usamos a internet, porque não oferecer ao eleitor também esse serviço?”, indagou.
O desembargador explicou que vários serviços podem ser feitos via site, como, por exemplo, trocar o local da votação, transferir o título de eleitor de outro estado para o Paraná, retificar dados no título, quitação eleitoral, pagamento de multas e comprovante de votação, entre outros. “Vamos trabalhar com a internet, a sociedade não merece filas”, frisou.
Prazos
O presidente do TRE-PR ressaltou a importância de ficar atento aos prazos da Justiça Eleitoral. “O prazo para o cidadão fazer os ajustes necessários no título de eleitor ou emitir o documento é até 4 de maio. Outra data importante, 2 de abril. Pois se eventualmente a pessoa desejar se candidatar a algum cargo, terá somente até 2 de abril para fazer a sua filiação junto ao partido eleitoral. Não será possível ultrapassar esses prazos, porque o processo eleitoral presumisse uma igualdade para todos, então não será diferente desta vez”, enfatizou.
Janela partidária
Ele lembrou também que a janela partidária para que os deputados possam mudar de partido político tem prazo de 30 dias, ou seja, se iniciou ontem (3) e segue até 1º de abril.
Sobre a possibilidade de haver uma hora a mais nesta votação, como ocorreu na última eleição devido a pandemia, o presidente do TRE-PR disse que ainda não há previsões sobre essa situação, mas acredita que o tempo de votação será o mesmo dos anos anteriores, sem aquela uma hora a mais.
