Visando evitar abusos nos valores dos procedimentos para detecção de eventual contaminação de covid-19 e/ou influenza, o Procon de Pato Branco emitiu recomendações administrativas para laboratórios e farmácias que realizam exames.
Também, está realizando pesquisa de preço dos valores cobrados nos exames, a fim de se verificar a variação nos diferentes estabelecimentos do município, e está monitorando eventuais abusos e aumentos injustificados nos valores.
Os abusos podem gerar multas para as empresas, com valores que variam de R$ 777,70 a R$ 11.710.085,97.
“Em que pese não haver tabelamento ou congelamento de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas como o aumento de preços de forma injustificada, ainda mais em um momento de crise sanitária tão grave como esse que estamos vivendo”, explica a diretora do Procon Pato Branco, Elaine Menegola.
Elaine reforça que caso o consumidor se sinta lesionado, pode buscar pelos serviços do Procon de Pato Branco presencialmente, ou pelos telefones 46 3902 1289/46 3902 1325 e/ou WhatsApp (46) 99107-6394. Ainda, “se preferir”, poderá registrar a demanda através da plataforma www.consumidor.gov.br.
