Na manhã desta quarta-feira (7), profissionais de enfermagem realizaram uma manifestação para reivindicar a validade do piso salarial da categoria. A mobilização aconteceu na praça Presidente Vargas.
O piso salarial da categoria havia sido sancionado e deveria entrar em vigor neste mês, porém, a medida foi vetada por decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações dos manifestantes, o piso previa, por exemplo, uma renumeração de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$2375,00 para auxiliar de enfermagem.
Os salários são referentes a uma carga horária de 30 horas semanais. Os valores aumentam de acordo com o aumento da carga horária semanal.
“A enfermagem agora se sentiu humilhada, atacada em um ato covarde”, disse Edenilson, profissional de enfermagem que intermediou o contato dos manifestantes com a imprensa.
Em nota, os hospitais São Lucas e Policlínica Pato Branco informaram que aguardariam posicionamento do STF sobre a questão. “Por tratar-se de tema extremamente relevante para o setor de saúde, e em face da indefinição jurídica, o Instituto Policlínica PB e o Instituto de Saúde São Lucas, hospitais filantrópicos de Pato Branco, decidiram aguardar o posicionamento do STF”, diz o documento.
Veto
Conforme o portal G1, Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A confederação argumenta que o piso é insustentável.
Ainda segundo o portal, na avaliação do ministro, a partir dos dados da ação, haveria risco na prestação de serviços de saúde, principalmente nos hospitais públicos.
Nesta terça (6), Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram para definir alternativas para o assunto. Segundo o portal G1, foram colocadas três alternativas para o financiamento do piso: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
A decisão de suspender o piso deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta (9).
