Foi lançado recentemente pelo Município de Pato Branco o programa “Deixa Aqui”, iniciativa criada para estimular os contribuintes a destinar parte do pagamento do seu imposto de renda para os fundos municipais do idoso e da criança e do adolescente.
Por meio do programa é possível destinar 3% do valor pago no imposto para os fundos, utilizados em ações sociais que serão desenvolvidas para estes públicos no próximo ano.
Para garantir o repasse é necessário que cada contribuinte solicite ao seu contador a destinação de 3% do percentual dos rendimentos para o Fundo do Idoso e 3% para o Fundo da Criança e Adolescente. Empresas que se enquadram na modalidade “Lucro Real” também podem contribuir.
“A destinação não causa nenhuma cobrança adicional ao contribuinte”, esclarece Patrícia Bellé, representante do Comitê Gestor da Cidade Amiga do Idoso de Pato Branco, por meio da assessoria de comunicação do município. “É dividido do imposto devido, ou seja, a porcentagem é direcionada para o Fundo Municipal e o restante vai para o governo”, diz Patrícia.
Os recursos destinados para o Fundo Municipal serão aplicados em projetos em prol dos idosos do município e também em projetos relacionados à infância e adolescência. As iniciativas serão declarados à comunidade por meio das ferramentas de transparência.
“Os recursos captados devem ser aplicados, exclusivamente, nas ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, por meio de um plano de aplicação de recursos. Todas as identidades sem fins lucrativos que prestam serviços à população idosa podem apresentar seus projetos via chamamento público, conforme edital publicado com as diretrizes do Conselho”, pontua Patrícia.
A campanha é realizada pelo Município de Pato Branco, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Comitê Gestor Cidade Amiga do Idoso e conta com apoio do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social (IRDES), o Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco (Siconp) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR).
