Programa Nota Paraná distribui prêmios e libera créditos

O Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, realizou nesta segunda-feira (8) o sorteio de 40 prêmios de R$ 5 mil para entidades sociais de 25 municípios. Este mês, 1.718 instituições das áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego concorreram aos prêmios. Além disso, todas as organizações participantes recebem no mínimo R$ 100 a cada edição do programa.

As instituições premiadas são de Altônia, Bandeirantes, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Imbituva, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Palmas, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa e Rio Negro.

Como Doar

Para ajudar as instituições, o consumidor pode doar as notas fiscais de suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS quanto os bilhetes para os sorteios são direcionados para a entidade escolhida. O consumidor pode vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição específica, para que a transferência dos créditos seja feita automaticamente.

Há três formas de efetivar a doação:

Pelo site do Nota Paraná, na aba “Minhas Doações”, inserindo CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal.
Pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, escolhendo a opção “Doações”, buscando a entidade desejada e lendo o QR Code da nota fiscal.
Depositando a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.

Como Participar

Participar do Nota Paraná é simples. Ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso permite o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA. Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para os sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Organizações Premidas

Entre as instituições sorteadas estão:

Altônia: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altônia
Bandeirantes: Associação São Pio de Pietrelcina
Céu Azul: Fundação de Saúde de Céu Azul
Colombo: Colombo Primos Esporte Clube
Curitiba: Associação Adote com Consciência, Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo, Instituto Social Vó Durvina, ONG Minha Vida Mudou
Faxinal: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal, Animalar – Sociedade Protetora dos Animais de Faxinal
Fazenda Rio Grande: Coletivo Inclusão
Foz do Iguaçu: Albergue Noturno de Foz do Iguaçu (sorteada duas vezes), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu
Francisco Beltrão: Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão – AAMFC (sorteada duas vezes), Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo
Guarapuava: Hospital de Caridade São Vicente de Paula
Imbituva: Associação Menonita de Assistência Social
Jandaia do Sul: Asilo São Vicente de Paulo de Jandaia do Sul
Joaquim Távora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaquim Távora
Lapa: AMAS – Associação Menonita de Assistência Social
Laranjeiras do Sul: Associação das Senhoras de Caridade
Londrina: Instituto União Para a Vitória, Organização Viver
Mandaguari: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, Congregação de São João Batista
Mandirituba: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba
Marechal Cândido Rondon: Grupo de Amparo e Proteção Animal – GAPA
Maringá: Instituto de Capacitação e Integração Social, Associação Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Sião, Instituto Isis Bruder
Palmas: Instituto Palmense de Ações Comunitárias – IPAC
Palmeira: Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira
Pinhais: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais
Ponta Grossa: Rede Feminina de Combate ao Câncer (sorteada duas vezes), Instituto Pegaí Leitura Grátis, Associação Ministério Melhor Viver
Rio Negro: Associação Abrigo de Cães São Francisco de Assis

Liberação de Créditos de ICMS

Nesta terça-feira (9), o Programa Nota Paraná vai liberar R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS para 10,1 milhões de consumidores e mais de 1,7 mil instituições sociais. A devolução dos créditos pode ser conferida a partir do fim da tarde. Do total liberado, R$ 22,7 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas.

Os créditos devolvidos referem-se a compras realizadas em abril. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS, e transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas.

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Os valores foram gerados a partir de 65,6 milhões de notas fiscais emitidas. O cálculo dos créditos é baseado no faturamento das empresas que realizaram as vendas, e variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento influenciam o valor devolvido. As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução ocorre no terceiro mês após a aquisição.

“Todo consumidor de produtos no Paraná tem direito a receber os créditos. Basta participar do programa. A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporciona um alívio financeiro”, afirma Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.