O projeto de lei 426/2023, que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Paraná, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Maria Victoria (PP) e com coautoria dos deputados Mabel Canto (PSDB), Ney Leprevost (PSD), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP) e Batatinha (MDB), o texto agora segue para análise da Comissão de Saúde Pública.
A proposta atualiza a Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná (Lei 19.173/2017), alinhando-a ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com isso, o teste do pezinho no Paraná passará a diagnosticar gradualmente de sete para 37 doenças em recém-nascidos, garantindo a continuidade dessa expansão. Maria Victoria, que desde 2015 atua na ampliação da triagem neonatal, destaca a relevância da medida. “Por determinação do governador Ratinho Júnior e do secretário Beto Preto, o Paraná está implementando essa ampliação, um avanço apoiado por entidades de doenças raras. A atualização da lei assegura a perenidade desse progresso”, afirma.
Importância do Diagnóstico Precoce pelo Teste do Pezinho
O teste do pezinho é uma ferramenta essencial para o diagnóstico precoce de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas nos primeiros dias de vida. Segundo Maria Victoria, identificar essas condições cedo pode salvar vidas, prevenir sequelas, aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida das crianças e suas famílias. “A meta é alcançar, de forma organizada, mais de 50 doenças diagnosticadas, seguindo o exemplo do Distrito Federal”, explica a deputada.
No Paraná, os exames são realizados pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), instituição responsável pela triagem neonatal no estado. A iniciativa reflete um esforço contínuo para fortalecer a saúde infantil e atender às necessidades de famílias afetadas por doenças raras.
Histórico de Avanços na Triagem Neonatal
A ampliação do teste do pezinho no Paraná tem raízes em ações anteriores. Em 2018, durante a gestão da governadora Cida Borghetti, um projeto piloto em Curitiba e Região Metropolitana elevou o número de doenças detectadas de seis para onze. Esse esforço resultou na identificação e tratamento precoce de 19 crianças. “Foi um marco que demonstrou o impacto positivo do diagnóstico precoce”, recorda Maria Victoria.
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