O deputado estadual Luiz Fernando Guerra protocolou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de vedar a execução de músicas e videoclipes que promovam a apologia ao crime, o uso de drogas ou apresentem conteúdo sexual e erótico nas escolas da rede estadual de ensino. A medida visa criar um ambiente escolar mais seguro e adequado para o desenvolvimento dos estudantes.
Foco na Proteção e Ambiente Escolar Saudável
De acordo com o Deputado Guerra, a iniciativa surge da preocupação em proteger os estudantes de influências negativas. “Nosso objetivo principal é assegurar que nossas escolas sejam ambientes verdadeiramente saudáveis, onde os alunos se sintam seguros para aprender e crescer, longe de estímulos prejudiciais. A exposição constante a músicas e vídeos que glorificam o crime, incentivam o uso de drogas ou exploram a sexualidade de forma inadequada pode ter consequências sérias no desenvolvimento dos jovens, além de influenciá-los a adotar comportamentos de risco na vida adulta”, explicou o deputado.
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Escola como Pilar na Formação de Cidadãos Éticos
Na justificativa do projeto, Guerra enfatiza que as escolas desempenham um papel crucial na formação de cidadãos responsáveis, éticos e preparados para a vida em sociedade. Ao restringir a veiculação de conteúdos inapropriados, o deputado defende que o Estado estará contribuindo ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. “A escola é o espaço primordial para que nossas crianças aprendam valores positivos e construam um futuro melhor, e não para serem expostas a mensagens que banalizam o crime ou normalizam o uso de drogas”, argumenta o parlamentar.
Próximos Passos na Tramitação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei do Deputado Guerra será inicialmente avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Caso receba parecer favorável na CCJ, a proposta será encaminhada para votação em plenário, onde será apreciada pelos demais deputados estaduais. A aprovação em plenário é a etapa decisiva para que o projeto se torne lei e passe a vigorar nas escolas estaduais.
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