O Deputado Luiz Fernando Guerra lançou luz sobre um segmento frequentemente desconsiderado da população motorizada. Ao protocolar, nesta segunda-feira 02 de setembro, um Projeto de Lei (PL) que visa proporcionar uma taxa proporcional na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores acima de 50 anos no Paraná.
Contexto Atual e Impacto da Proposta
Atualmente, a taxa integral para renovação da CNH é de R$159,22, independente da idade. Contudo, há uma desproporção no intervalo de renovação: 10 anos para aqueles abaixo de 50. 5 anos para os entre 50 e 70, e 3 anos para condutores acima de 70 anos. O PL almeja ajustar o valor conforme a frequência obrigatória de renovação, beneficiando potencialmente 2,4 milhões de condutores paranaenses.
A Perspectiva Econômica e Social da Medida
Guerra aponta que a proposição transcende a mera economia financeira. Convergindo para uma questão de inclusão social e respeito à dignidade dos cidadãos nesta faixa etária. “O objetivo é que as pessoas com mais de 50 anos possam continuar dirigindo sem que precisem desembolsar um valor maior que os demais condutores”, destaca o deputado. Enfatizando a relevância da medida, especialmente considerando gastos adicionais comumente enfrentados por este grupo, como despesas médicas e medicamentos.
Trâmite do Projeto
Seguindo os trâmites legais, o PL será submetido à análise das comissões competentes e avaliado pelos parlamentares em plenário. Após votação na Assembleia Legislativa do Paraná, a medida poderá seguir para a sanção do governador. Marcando um avanço significativo na garantia de direitos e na promoção do cuidado e atenção aos idosos no estado.
Considerações Adicionais
Esse movimento legislativo propõe não apenas um ajuste econômico, mas, sobretudo, reforça o compromisso do estado com práticas que espelhem o respeito e a consideração por seus cidadãos. Especialmente aqueles que frequentemente enfrentam obstáculos financeiros e sociais maiores.
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