De acordo com Onyx, a iniciativa deverá ser apresentada na virada do ano, mas o Executivo ainda discute se será publicada via Medida Provisória ou por projeto de lei. “Precisa dessa rampa de transição entre informalidade e formalidade”, afirmou Onyx durante participação no 93º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).
Onyx lembrou que tal iniciativa estava presente da Medida Provisória 1045, que ficou conhecida como minirreforma trabalhista e foi rejeitada pelo Senado. “Vai estar disponível para as prefeituras brasileiras logo na virada do ano, que é um sistema de contratação simplificada. Um jovem ou pessoa de mais de 50 anos vai para uma prefeitura, trabalha um turno, recebe o equivalente, e ela tem a obrigatoriedade da qualificação”, disse o ministro.
“E ele vai sim atender através das administrações municipais e vai atender também através das empresas”, afirmou Onyx.
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