Em Mangueirinha, de acordo com cadastro habitacional da prefeitura, atualmente há 2.138 famílias que buscam realizar o sonho da casa própria. Dessas, 747 têm renda de até um salário mínimo; 1.352, entre um e seis salários mínimos; 26, entre seis e dez; e 13, com renda acima de dez salários.
Assim, pensando em contribuir para que essas pessoas possam adquirir suas moradias, a Administração Municipal está trabalhando com três projetos de habitação em Mangueirinha, que poderão atender diferentes famílias, conforme a renda mensal.
Segundo o vice-prefeito, Leandro Dorini, o primeiro consiste em 55 casas populares, para o desfavelamento do bairro Jardim América. Para esse projeto, desenvolvido dentro do programa estadual Família Paranaense, a prefeitura regularizou toda a documentação dos terrenos [que eram do Município], “junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), e aguarda a liberação dos recursos financeiros, uma vez que a construção dessas moradias será a custo zero”.
Essas famílias, até então, eram assentadas [ou seja, ocupavam os terrenos, sem ter a documentação]. Com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a construção das moradias, essas pessoas que moram de forma improvisada no local terão melhores condições de vida.
“Fizemos já todo o cadastramento das famílias que ocupam o terreno, bem como a demarcação. No início das obras, as famílias serão transferidas para outros imóveis até a conclusão das suas casas”, diz Dorini.
O vice-prefeito afirma que as obras devem iniciar ainda este ano. Também conta que, antes disso, o Município construiu algumas casas com recursos próprios para atender à demanda de famílias de extrema necessidade social.
Casa Fácil Paraná
O segundo projeto realizado em Mangueirinha, de acordo com Dorini, consiste na construção de 150 moradias, no Casa Fácil Paraná. Destinada para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos, essa iniciativa é desenvolvida com recursos do Governo do Estado, por meio da Cohapar. “Nesse caso, cada família pagará prestação mensal entre R$ 350 e R$ 450”.
Já o subsídio do Município, segundo ele, será com a compra do terreno de 65 mil metros quadrados, “com o investimento de R$ 650 mil com recursos próprios, onde serão construídas as casas. Com isso, eles pagarão a construção em si, ficando isentos dos terrenos”, observa, acrescentando que o local para o loteamento não está definido até o momento, mas as obras também estão previstas para iniciar este ano.
Ele ainda informa que, além do subsídio do terreno, a prefeitura está intermediando o acesso junto à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a fim de verificar a possibilidade de contrapartida para redução dos custos de financiamento.
“Isso pode ser feito com o firmamento de um convênio via Cohapar, para o repasse de materiais utilizados na instalação de redes de água e esgoto, bem como nos serviços de ligação das redes de energia elétrica e ligações individuais das residências”.
Já a forma de seleção das famílias contempladas, segundo Dorini, será por meio da Cohapar, “ficando a cargo do Município o cadastramento e a organização da documentação”.
Iniciativa privada
Destinado aos demais grupos [que compreendem as famílias com renda entre seis a dez salários mínimos, bem como para as que possuem renda acima de dez salários mínimos], o projeto de construção de residências pela iniciativa privada também receberá subsídios públicos.
Nesse caso, de acordo com o vice-prefeito, o Município está intermediando o acesso junto à Cohapar, Sanepar e Copel, a fim de verificar a possibilidade de contrapartida para redução dos custos de financiamento.
Para essas famílias, “o projeto será financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ou mesmo por meio das empresas participantes, com recursos de outras instituições de crédito”.
Já a participação da Cohapar envolve “as questões técnicas estruturais, dentro do Chamamento Público, aberto pela companhia a construtoras interessadas na construção de casas populares em todo o Paraná, possibilidade que permite auxiliar empreendimentos privados para diminuir o déficit habitacional do Estado e melhorar o acesso da primeira moradia”.
Quanto às famílias interessadas em qualquer um dos três projetos, o vice-prefeito afirma que “os cadastros já foram feitos. Porém, outros interessados podem fazer o cadastro pelo site da Cohapar. Sobre o projeto de iniciativa privada, o Município vai fazer o chamamento para as empresas que queiram participar”.
