Ratinho Junior sanciona lei que prevê auxílio para famílias

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na noite deste domingo (9) a Lei 22.766/2025, que altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e institui auxílio financeiro rápido e direto para famílias atingidas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu.

A Assembleia Legislativa aprovou o texto por unanimidade em sessões extraordinárias, em ação conjunta para acelerar o suporte às vítimas no cenário de calamidade pública.

A mudança histórica permite que, além do repasse fundo a fundo entre Estado e municípios, o Governo do Paraná possa transferir até R$ 50 mil diretamente a cada família com residência destruída.

Investimento inicial

O investimento inicial será de R$ 50 milhões, com critérios definidos por decreto. Ratinho Junior enfatizou o esforço coletivo: “O objetivo era ser rápido e concluímos essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e temporais dos últimos dias”.

O Estado avança no planejamento da reconstrução das casas, sede da Apae e escolas de Rio Bonito do Iguaçu. Equipes de engenharia da Cohapar e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) iniciaram diagnóstico técnico para avaliar prejuízos estruturais, mobilizando cerca de 200 especialistas.

Em paralelo, a Cohapar prepara programa para construção de novas casas, após a destruição de 90% da infraestrutura do município, incluindo comércio e prédios públicos.

Mais de trinta máquinas e equipes intervêm desde sábado para limpar vias, remover entulhos e reorganizar espaços públicos. Maquinários foram cedidos pela Prefeitura, municípios vizinhos, DER-PR e Defesa Civil Estadual.

O decreto de reconhecimento de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa reforça agilidade nas ações de reconstrução e assegura apoio imediato à população.