Na última segunda-feira (26) foi aprovado em segunda votação, na Câmara de Vereadores de Itapejara D’Oeste, o Projeto de Resolução Nº 003/2021, que tem como objetivo extinguir o recesso parlamentar de meio do ano, previso na Lei Orgânica Municipal.
De autoria do presidente do Legislativo, Marcus Braz, juntamente com a mesa diretora — composta por Fernando Mantuvamni, Márcio Rottini, João Azeredo e Jonas Andrade —, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, também pelos demais vereadores: João Venturin, Karla Mayara Gubert, Tiago Roberto Santos da Silva e Valdir Fragata.
Braz — que é presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop) — afirma que, com a aprovação, foi revogado o recesso parlamentar, o qual compreendia até então entre os dias 30 de junho e 5 de agosto.
“Essa iniciativa partiu durante a campanha mesmo. Não vejo a necessidade de férias para vereador no meio de ano. Até na legislatura passada foi tramitado isso na câmara, porém, foi reprovado pelos vereadores”.
O presidente da câmara diz que, no dia em que houve essa votação, ele participou da sessão como eleitor. “Achei um absurdo! Desde então, isso ficou na minha cabeça, dentre outras coisas, que eu vejo que a velha política gostava”.
Com isso, ele resolveu concorrer pela primeira vez à eleição, “com o intuito de cortar essas ‘regalias’, pois, com isso, quem se candidatar no futuro virá para tentar fazer o melhor. E não apenas ficar sentado ali para pegar o salário”.
Braz destaca que essa resolução derrubada é de 2008. “Desde então, os vereadores tinham cerca de 120 dias de férias anuais. Cortamos mais de 30, mas ainda ficaram férias bem gordas no fim de ano. Entretanto, o nosso objetivo é também fazer a reformulação da Lei Orgânica, ainda neste ano, a fim de que o Legislativo tenha o total de 30 dias de férias, mesmo período que os demais trabalhadores têm”.
