A proposta de redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com a mudança da escala 6×1 para 5×2, pode impactar diretamente mais de 1,17 milhão de trabalhadores formais do comércio varejista e da indústria no Paraná. O dado consta em um estudo técnico elaborado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), que analisa os possíveis efeitos econômicos e trabalhistas da medida em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o levantamento, esse contingente de trabalhadores atua atualmente em regimes de jornada compatíveis com o modelo 6×1, formato amplamente adotado em setores que necessitam de funcionamento contínuo ou ampliado ao longo da semana.
Comércio e indústria concentram jornadas mais extensas
De acordo com o estudo da Faciap, o comércio varejista e a indústria concentram grande número de profissionais em jornadas mais longas por serem setores intensivos em mão de obra e com necessidade de operação frequente.
No comércio varejista, por exemplo, a escala 6×1 permite o funcionamento das lojas durante seis dias da semana. Já na indústria, determinados segmentos mantêm turnos contínuos para garantir a produtividade e o aproveitamento das plantas industriais.
Com a eventual redução da jornada semanal para 40 horas, as empresas teriam que reorganizar a distribuição das horas de trabalho para manter os mesmos níveis de produção ou atendimento.
Empresas teriam que reorganizar estrutura de trabalho
O estudo aponta que a adaptação das empresas pode ocorrer por diferentes caminhos. Entre as possibilidades estão a contratação de novos trabalhadores para compensar a redução de horas ou o aumento do uso de horas extras pelos funcionários atuais.
Cada uma dessas alternativas pode gerar efeitos distintos no mercado de trabalho e também nos custos operacionais das empresas.
No cenário considerado mais provável pelos pesquisadores, parte das empresas optaria pela contratação de novos funcionários. Outra parcela, porém, poderia recorrer ao pagamento de horas extras para manter a carga de trabalho necessária.
Faciap apresenta dados ao Congresso Nacional
Para a Faciap, compreender o número de trabalhadores que atuam em regimes de jornada como o modelo 6×1 é fundamental para avaliar os possíveis efeitos de uma mudança na legislação trabalhista.
A entidade destaca que o estudo busca contribuir com dados técnicos para o debate público sobre a redução da jornada de trabalho, tema que está presente em diferentes propostas em análise no Congresso Nacional.
Segundo a federação, estimativas baseadas em dados oficiais ajudam a dimensionar o alcance das mudanças propostas e permitem que empresários, trabalhadores e formuladores de políticas públicas avaliem com maior clareza os possíveis impactos sobre o emprego, a competitividade das empresas e a organização do mercado de trabalho.
Estudo é apresentado a deputados e senadores
O estudo está sendo apresentado nesta semana a deputados federais e senadores em Brasília. A apresentação é conduzida pelo diretor de Relações Governamentais da Faciap, Michel Fernando Becker, e pela gerente de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, Helena Arriola Sperandio.
O objetivo da iniciativa é contribuir com o debate legislativo e sensibilizar parlamentares sobre os possíveis impactos da redução da jornada na organização do trabalho, nos custos empresariais e na dinâmica do emprego no país.
