As regras do programa foram apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia na última semana. O programa é voltado apenas para grandes consumidores que, voluntariamente, se disponham a reduzir ou evitar o consumo de energia em determinados horários, por períodos de quatro a sete horas por dia. Em contrapartida, as empresas vão receber uma compensação financeira, mas o valor não está previsto no modelo apresentado pelo governo.
De acordo com os dados, um terço dos empresários consultados considera a medida “muito difícil” de ser adotada, enquanto outros 32% responderam que será “difícil”. O especialista em energia da CNI, Roberto Wagner Pereira, explica que para algumas empresas é complicado aderir ao programa em meio a um processo de recuperação de perdas causadas pela pandemia da covid-19.
As perspectivas, segundo ele, estão alinhadas com o resultado da pesquisa, que mostra que 22% das empresas consideram a medida “nem fácil, nem difícil” de ser implementada, enquanto 14% consideram “fácil ou muito fácil”.
“Acho válida essa proposta do governo. Mesmo que a adesão não chegue a 100%, isso vai ajudar no contexto geral. Vemos com bons olhos essa iniciativa e as empresas que têm a possibilidade de transferir essa carga vão fazer, pois a proposta é razoável, vai ter um retorno tarifário para as empresas que é razoável”, disse. “Isso não é a solução, é uma das que vai somar a outras medidas que o governo está fazendo.”
Os dados apontam que a maior dificuldade para mudar o horário de consumo está entre os autogeradores, onde 84% das empresas consideram muito difícil ou difícil. A taxa também é mais elevada entre os consumidores que operam no chamado mercado livre – onde podem negociar os preços da energia diretamente com as geradoras. Nessa categoria, a avaliação de dificuldade para adesão é de 70%.
Pela proposta do governo, os interessados deverão apresentar ofertas de redução de energia ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os lotes de economia devem ser maiores do que 30 MW (megawatts), o que não agradou parte do setor elétrico. O limite foi considerado muito alto, pois significaria parar a produção para algumas empresas. Assim como outras regras, o parâmetro ainda pode ser alterado, já que o governo deve revisar a proposta após as contribuições apresentadas durante a consulta pública.
A CNI ouviu 572 empresas, sendo 145 de pequeno porte, 200 médias e 227 grandes, no período de 25 de junho e 2 de julho.
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