A Prefeitura de Pato Branco realizou, na tarde de sexta-feira (14), uma coletiva de imprensa para relatar o reequilíbrio financeiro da PatoPrev e economias aos cofres públicos. Na ocasião, o diretor da autarquia, Ademilson Cândido Silva, falou sobre a criação da autarquia, que aconteceu em 2018, os problemas enfrentados ao longo dos anos devido ao déficit atuarial apontado em estudos de viabilidade e as decisões que levaram a administração pública a chegar próximo de um reequilíbrio que garanta maior segurança aos servidores públicos.
De acordo com Ademilson, inúmeras reuniões foram realizadas ao longo dos últimos anos em busca de uma solução para o déficit apontado nos estudos de viabilidade, após cinco anos de atuação da PatoPrev no município.
“Quando a gente fala de previdência, a gente tem que pensar no equilíbrio financeiro, projetando receita e despesa para um período de 35 anos, então a gente tem que arrecadar o suficiente para não faltar dinheiro e poder honrar os compromissos com os aposentados e pensionistas”, afirma.
O diretor explicou que desde que a PatoPrev foi criada, ela apontou um déficit muito acima do esperado. “Inicialmente o déficit apontado no estudo de viabilidade foi de R$ 180 milhões, a gente foi melhorando o nível de confiança dessa base, mas ele chegou a um valor astronômico que nos levou a cogitar a extinção da mesma”. Ademilson aponto, ainda, que o déficit chegou em um momento a R$ 500 milhões.
Com a chegada da Reforma da Previdência, houve a busca pelo equilíbrio financeiro e o déficit baixou para R$ 200 milhões. “No ano passado, devido a uma portaria do Governo que reestabeleceu uma taxa de juros para refinanciar a dívida, o déficit oscilou para R$ 260 milhões, porém, nesse ano, o cálculo apontou mais uma significativa redução para R$ 187 milhões”.
No total, o déficit previdenciário da PatoPrev reduziu R$ 74 milhões que, segundo Ademilson, gera economia aos cofres públicos e aproxima a autarquia do reequilíbrio e fortalecimento. “De certa forma, isso gera segurança aos servidores e economia aos cofres da Prefeitura”.
Ainda, segundo o diretor da PatoPrev, a redução citada acima ocasionará na economia de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos em 2024, sendo que a medida foi possível após aumento de 10% do número de servidores efetivos concursados que aumentaram a base de contribuição. “A Reforma Previdenciária também trouxe ajustes como a migração de servidores para o regime complementar, aumento patrimonial de R$ 23 milhões até 31 de dezembro de 2023 que, se comparada com anos anteriores, registrou mais de 30% de aumento no patrimônio”
PatoPrev
O Instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Pato Branco, também conhecida como PatoPrev, foi criada em abril de 2018, sendo uma autarquia de direito público interno, com o objetivo de dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários, assegurando a subsistência nos eventos de aposentadoria e pensão, através de recursos previdenciários provenientes das contribuições dos servidores efetivos e pela contribuição patronal do município.
Atualmente, consta na folha de pagamento da PatoPrev 208 inativos, 176 aposentados e 32 pensionistas por morte de servidor, gerando no total uma folha mensal de R$ 1,443 milhões.
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