Redação com assessoria
A aduana de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina, que até a terça-feira (31) somente era permitido a circulação de moradores daquele município, passou a ter aberta de trânsito nessa quarta-feira (1º). Ou seja, viajantes e moradores de todo o território nacional, poderão passar pelo ponto para acessar o país vizinho.
A abertura da aduana é vista como uma possibilidade de fomentar o desenvolvimento econômico e social da região, além de fortalecer a integração entre Brasil e Argentina.
O processo que culminou na abertura do espaço nessa quarta-feira, é reflexo de um trabalho contínuo, e que teve a chancela em 18 de janeiro deste ano, com a publicação de Ato Declaratório da Receita Federal, e que permitiu a conclusão do processo alfandegário no ponto de fronteira que interliga os municípios de Santo Antônio do Sudoeste, no lado brasileiro a San Antonio, na província Argentina de Missiones.
Com a abertura da aduana ficam autorizadas operações de entrada, saída ou trânsito de viajantes e veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, bem como as operações características do Comércio de Subsistência em Fronteira.
“Em resumo, o novo alfandegamento autoriza o fluxo de todos os viajantes que queiram transitar pelo ponto de fronteira entre Santo Antonio do Sudoeste e San Antonio. Antes desse ato, a circulação comercial era restrita apenas às duas cidades gêmeas”, explica o delegado da Alfândega da Receita Federal de Dionísio Cerqueira (SC), auditor-fiscal Mark Tollemache.
O novo alfandegamento foi possível, em grande parte, por conta das melhorias feitas na estrutura da Aduana, que garantiram instalações adequadas para os demais órgãos de controle migratório e sanitário. Merece destaque, o início das atividades da Polícia Federal no local, o que permitirá a realização das atividades migratórias, viabilizando a entrada de turistas argentinos por mais um ponto de fronteira e contribuindo para a segurança na região.
“Tenho certeza de que a atuação integrada da Polícia Federal e Receita Federal resultará numa melhoria no combate aos ilícitos transfronteiriços, como o contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas”, destacou Tollemache.
Com o alfandegamento para turismo, passa a valer também a cota de isenção de viajantes, atualmente fixada em US$ 500,00 e a possibilidade da instalação de lojas francas no município.
“Graças ao esforço da Receita Federal, principalmente da equipe local, sob chefia do analista tributário Romalino Corbari, e com apoio da Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste, foi possível articular a instalação dos demais órgãos de controle migratório e sanitário, e promover as adaptações necessárias para que fosse possível a realização desse alfandegamento que, com certeza, promoverá um grande desenvolvimento econômico e social para toda a região”, finalizou o delegado.
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