Na quinta-feira, 24 de agosto, os diretores de Cultura do sudoeste se reuniram, na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), para tratar da Lei Paulo Gustavo com o agente regional de Cultura do Paraná, Gabriel Elvas.
A Lei Paulo Gustavo, que foi regulamentada no mês de maio, prevê o repasse do governo federal no valor de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para a produção de eventos culturais. Para os 42 municípios do sudoeste e mais Reserva do Iguaçu – a área de abrangência da Agência Regional de Cultura do Paraná – serão R$ 6 milhões. Os dois maiores municípios em população da região, Francisco Beltrão e Pato Branco, terão R$ 800 mil cada.
“É uma lei focada, em sua maior parte, no audiovisual, mas, também engloba todas as demais áreas da cultura. A lei tem um caráter de fomento, então, o próprio proponente, seja o artista ou a empresa, não pode utilizar este recurso para fomentar a si próprio”, explicou o agente regional de Cultura do Paraná, Gabriel Elvas.
Os editais da Lei Paulo Gustavo no Paraná deverão ser lançados em setembro, sendo que dois, que abrangem áreas como circo, dança, música, ópera e teatro, já estão disponíveis para consulta pública na página da secretaria da Cultura do Estado (cultura.pr.gov.br/leipaulogustavo).
“Além do Estado, os municípios também terão os seus editais próprios. Pois, em cada município existe uma realidade cultural, sempre observando as diretrizes do ministério da Cultura e das leis de fomento”, destacou Elvas.
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