Evento que ocorreu no Largo da Liberdade apresentou a população dados do projeto de implantação da usina e os diagnósticos ambientais traçados por especialistas
Na quarta-feira (12) a noite, população de Pato Branco participou de uma audiência pública com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e com o Instituto Água e Terra (IAT), para debater sobre a implantação da Usina hidrelétrica Santo Grande.
O evento ocorreu no Largo da Liberdade mas foi transmitido ao vivo pela página da Copel no Youtube — local onde se encontram as lives salvas para quem quiser conferir.
Como a instalação da UHE é prevista para ocorrer no rio Chopim, em uma região situada entre os municípios de Pato Banco e Coronel Vivida, na noite de ontem (14), a audiência também ocorreu em Coronel Vivida, na Câmara de Vereadores do município.
Os dois encontros, conforme informou o representante do IAT, “tiveram o objetivo de expor à comunidade esclarecimentos, dados e as informações relevantes no que tangem características do projeto, diagnóstico ambiental elaborado, extensão e magnitude do impacto ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias, programas ambientais propostos e, principalmente, recolher das comunidades interessadas ou afetas pelo empreendimento, sugestões, críticas e comentários sobre o assunto.”
Durante a audiência em Pato Branco, foram apresentadas a população algumas informações relacionadas ao projeto da possível obra da usina e também o seu impacto na região, a partir de um estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) feito pela Soma Consultoria Ambiental, empresa contratada pelo IAT.
Projeto da usina
Segundo os dados apresentados por Rafael de Lara, engenheiro responsável pelo departamento de engenharia civil da Copel, após instalada a usina terá uma potência de 49 MW — na prática, indica energia suficiente para consumo de até 100 mil residências. Para a construção da UHE estão previstos R$ 400 milhões em investimentos.
Ainda de acordo com os dados apresentados pelo engenheiro na audiência, o tempo de obra, prevista para iniciar em 2023, é de 35 meses, praticamente três anos.
“Os três primeiros meses serão utilizados para a consolidação do projeto básico da obra; sete meses para fazer o desvio do rio da estrutura provisória anexa a barragem; 18 meses para o fechamento da estrutura, que só pode ser feito depois de construído a barragem — é nesse período que começam a ser escavados os túneis, a concretagem da casa de força e a montagem eletromecânica das máquinas. Após o fechamento da barragem prevemos mais cinco meses para a geração da primeira unidade e depois mais dois meses para a unidade dois”, explicou.
A obra pode chegar a contar com até 800 operários trabalhando ao mesmo tempo no período de fechamento da estrutura.
Impactos ambientais
De acordo com Roni Wunder, representante da Soma Consultoria Ambiental, o estudo feito pela equipe apontou que a qualidade da água do rio Chopim é ótima, ou seja, potável.
Além disso, o levantamento mostrou que a cratera de Vista Alegre em Coronel Vivida, tombada como patrimônio geológico-geomorfológico paranaense, não sofrerá interferência direta, por estar distante a 4,6 km da casa de forças e a 6 km da barragem.
Um dos pontos negativos mostrados no estudo feito pela empresa é a necessidade de supressão, ou seja, desmatamento, de 165 hectares de área, “porque há grande possibilidade da água apodrecer e com isso, a vegetação também começa apodrecer e os animais adoecem.”
Conforme o estudo, o empreendimento não tem interferência nas unidades de conservação ambiental da região.
Ainda segundo o levantamento, 115 famílias serão afetadas com a implantação da usina hidrelétrica. Destas, 37 estão localizadas em Pato Branco e 78 em Coronel Vivida. O relatório completo pode ser verificado no site do IAT.
Peguntas e respostas
Realocação das estradas
“São 18,78 km de estradas que vão ser inviabilizados pela formação do reservatório da APP. Não são 18 km contínuos. Então, cada acesso que ficará inviabilizado vai ter que ser estudado e será necessário uma realocação, que deverá ser da forma mais próxima possível ao que existe originalmente para evitar que tenha um impacto maior nas propriedades lindeiras a aquela estrada. A ideia é que, com a implantação do projeto, cada trecho seja refeito de modo a possibilitar que o trajeto que é utilizado hoje pela população siga da forma mais próxima possível do que existe hoje sem a intervenção do projeto.”- Roni Wunder, Soma Consultoria Ambiental.
Quantos hectares da área de APP e de reservatório pertence a Pato Branco? Qual o valor da perda de arrecadação do município e dos royalties que passarão a ser concentrados aqui? O lago poderá servir de reserva hídrica para o município?
“A perda de patrimônio territorial que existe e o utilizado para a produção da agricultura, pecuária, suinocultura. Com a relação ao ganho que o município vai ter em relação aos tributos de ICMS, que é função de geração de energia e também de outros tributos, isso vai ser objeto de um estudo específico, que o IAT solicitou a Copel para possibilitar a avaliação desse cenário, previsto para ser finalizado em até 45 dias.
Com relação aos hectares alagados em Pato Branco ou formação de APP, não temos o dado, mas podemos fazer isso com o levantamento de mapas que já temos. Dos 448 ha de alagamento, cerca de metade é Pato Branco.
Sobre o lago, Pato Branco pode tornar o lago uma reserva hídrica, uma vez que a qualidade da água seja de boa qualidade. Conforme os dados do licenciamento ambiental, a água do rio Chopim é de ótima qualidade.” -Roni Wunder, Soma Consultoria Ambiental.
Como é feito o calculo indenizatório para as famílias? Como se calcula as retiradas de histórias de vida de um lugar?
“Temos a certeza da dificuldade que há em toda essa questão da valoração, vamos dizer que tem como base a questão sensorial. No nosso caso, quando estamos tratando de valores indenizatórios, nós temos legislações de apoio que nos determinam a forma de cálculo. Essa questão sensorial não faz parte. A valoração terra e das benfeitorias seguem uma norma brasileira, uma NBR, que é para avaliação de propriedades, de bens. E é sobre essa norma que nós temos que desenvolver os processos. Então, nós compreendemos a dificuldade quando tratamos de desapropriações, situações que muitas vezes são compulsórias e alheias a vontade, mas o nosso embasamento, arcabouço jurídico nos direciona para uma valoração de acordo com a norma brasileira, que prevê toda metodologia e construção dos laudos de avaliação.”- Luciane Borges Pereira, gerente do Departamento de Gestão Imobiliária.
A referência de preços com base nas áreas da região não garante a compra de área com as mesmas características, pelo contrário. O relevo da região é ondulado e dificulta a aquisição de terras. Além disso, não existem áreas com 80 a 90% de lavoura, são áreas mistas. Por que a Copel não compra áreas semelhantes e aloca aos produtores ou apresentalocais com as mesmas características?
“O valor é calculado, principalmente da terra noa, com pesquisa de mercado realizada na região. Nós chamamos de amostras mas são pesquisas que nós fazemos de imóveis que estão a venda. O valor da terra é calculo com base nesse valor praticado na região. O procedimento para aquelas diretrizes é sempre para procedimento do valor em forma financeira, depósito, por conta bancária.”- Luciane Borges Pereira, gerente do Departamento de Gestão Imobiliária.
