O município de Marmeleiro vem se destacando a nível nacional pelo atendimento humanizado oferecido para crianças e adolescentes a partir da única delegacia amiga da criança no Paraná.
Desde que o local passou a ser mais atencioso com o atendimento de menores, o delegado da comarca de Marmeleiro, Wilkison Fabiano de Oliveira, além de lidar com suas atribuições nas investigações de crimes variados no município, também tem uma agenda lotada para outros compromissos relacionados a defesa e direitos das crianças e adolescentes. Isso porque Oliveira coordena a iniciativa, com o apoio da equipe da Polícia Civil local.
Para atender melhor os menores que precisam, por alguma razão, ir até a delegacia, foram realizadas mudanças estruturais, como salas para crianças, ambientes reservados e apropriados e também uma equipe treinada para garantir aos pequenos um atendimento com maior tranquilidade. Atualmente, enquanto o adulto é ouvido pela equipe, as crianças permanecem em um ambiente diferente e adequado para atendê-los.
Prêmio Prioridade Absoluta
Como resultado de sua dedicação com as crianças e adolescentes a partir de um espaço apropriado para atendê-los, nesse ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu para Oliveira o 2° prêmio Prioridade Absoluta, sendo que essa é a primeira vez que um delegado e um projeto implantado em uma unidade policial recebe o prêmio no Brasil.
O projeto Delegacia Amiga da Criança, idealizado e implantado pelo delegado, conseguiu a maior nota de avaliação entre todos os projetos inscritos no país. Atualmente, a Polícia Civil do Paraná é a única instituição policial a ter um profissional e um projeto reconhecido pelo CNJ.
De acordo com o delegado, houve um convite por parte do Conselho Nacional de Justiça para que realizasse a inscrição e fornecimento das informações necessárias para inscrever o projeto no prêmio Prioridade Absoluta, “um prêmio recente, que está em sua segunda edição e foi criado pelo CNJ para reconhecer iniciativas de promoção dos direitos das crianças e adolescentes”.
“Seguimos as orientações para inscrição, o projeto foi submetido a uma comissão julgadora. Nosso projeto foi inscrito na categoria de poder público e, entre todos os projetos do Brasil, conquistamos a maior nota”, comenta, ao afirmar que o prêmio será entregue no final de agosto, com data a ser confirmada pelo CNJ.
Prêmio Zilda Arns
Outra homenagem que Oliveira deve receber é através do Prêmio Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância. A entrega desse prêmio deve ser realizada em abril de 2023, no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas Para a Primeira Infância – Um tributo a Zilda Arns – organizado pelo Instituto Arns, em conjunto com a Pastoral da Criança, a Rede Nacional Primeira Infância e parceiros.
O Prêmio Zilda Arns é concedido para pessoas ou entidades que se destacam ao criar formas de proteção dos direitos dos menores no Brasil e no mundo.
“Esse prêmio é uma das maiores honrarias de direitos humanos no Brasil, um dos maiores prêmios, totalmente técnico e é entregue todos os anos como homenagem a projetos e pessoas que promovem ações de proteção da criança e adolescente”.
Mudanças no comportamento
O delegado destaca que foi percebidas muitas mudanças no comportamento das pessoas que procuram a delegacia e também dos colaboradores que atendem a comunidade.
“A gente percebeu que após a estruturação de humanização e dos espaços da delegacia, houve consequentemente maior harmonização no relacionamento entre os colaboradores e no relacionamento deles com a comunidade.
Para Oliveira, a lida com problemas da sociedade faz parte do dia a dia de uma delegacia e se tornou visível e impactante a mudança “no semblante, no comportamento e nas expressões de todos, as pessoas se sentem melhor, mais respeitadas e consequentemente tratam umas as outras com mais cordialidade”.
A mudança da população também é citada como impactante pelo delegado que aponta perceber nas pessoas mais confiança, procura e mais facilidade de passar informações e contar detalhes sobre os crimes.
“Percebemos hoje que as pessoas que vem acompanhadas de crianças tem mais tranquilidade para relatar o que está acontecendo. Ela não fica apressada para falar e sair da delegacia porque não quer a criança ali. Começamos a perceber que as pessoas se sentem acolhidas e relatam os fatos com mais precisão, isso auxilia muito na elucidação de crimes”, explica.
Visitas
A humanização da delegacia foi benéfica também para as crianças. Oliveira relata que aproximadamente 25 crianças visitaram o local no último mês. “Conseguimos mudar a imagem da instituição perante a sociedade”. Há ainda uma fila de espera com mais 40 crianças de Flor da Serra esperando para visitar o local.
Rede de proteção
A iniciativa de tornar a delegacia mais adequada para as crianças que precisam estar ali é uma ideia que deve seguir para outros órgãos de proteção da criança e do adolescente.
“O fato de iniciar esse projeto incentiva os demais órgãos da rede de proteção a adequarem as estruturas. Temos informações sobre a implantação de um espaço lúdico na Prefeitura de Flor da Serra e, outros locais, inspirados na nossa delegacia, pretendem fazer a mesma coisa pelas nossas crianças”, aponta Oliveira.
O projeto também foi passado para a Secretaria de Segurança Pública no ano passado, comenta o delegado, afirmando também que outros estados perguntaram sobre o projeto. “Temos uma reunião agendada com o Ministério da Justiça. Está caminhando, acredito que seja aplicado e nossa intenção é que se torne uma política pública, sendo implantada uma continuidade”, conclui.
Experiência pessoal
Em matéria publicada pelo Diário do Sudoeste em 2021 sobre a delegacia amiga da criança e do adolescente, Oliveira, um conhecedor das leis que regem os direitos dos mesmos, comenta ser “injustificável que a criança permaneça em ambiente onde seja narrado qualquer tipo de violência”, já que a criança tem capacidade de reter informações e, devido a seu imaginário, resultar em traumas.
Outra situação citada como prejudicial para as crianças é que elas participem das oitivas. “Muitas vezes a criança vivencia a violência entre um casal que está em crise, mas o pai, vai continuar sendo pai, a mãe sendo mãe. E é preciso preservar essas relações, afinal o casal pode estar em crise, mas as relações pai e mãe com os filhos devem permanecer”, pontuou o delegado.
Uma experiência impactante foi narrada por Oliveira, que revelou ter um trauma formado desde seus 10 anos, quando os pais estiveram em uma delegacia. “eu me lembro desse dia, mas, não como uma memória agradável. É uma memória traumática. Não que eu tenha sofrido alguma violência, mas, eu não me senti seguro naquele lugar. Ao contrário, me senti hostilizado, incomodado, eu queria sair de lá o mais rápido possível, porque aquele ambiente para mim, transmitia medo.”
Com isso, a partir de uma experiência pessoal, ao ingressar na polícia, Oliveira afirmou “eu entendi que aquilo que aconteceu comigo, não deveria se repetir com outras crianças e assim foi identificada essa necessidade e desenvolvimento do projeto.”
