O prazo para que os 258 municípios selecionados para receber as unidades das creches do “Programa Infância Feliz”, do Governo do Estado, façam suas adesões termina nesta quarta-feira, 19.
Realizado na modalidade Fundo a Fundo, o repasse de até R$ 1,3 milhão, será feito exigindo que os municípios aceitem ou declinem da proposta.
Um total de 100 municípios já haviam providenciado toda a documentação necessária até a manhã desta terça-feira.
A região Sudoeste deve ser atendida com 28 creches em 26 municípios, sendo que Pato Branco e Francisco Beltrão devem ser contemplados com duas unidades cada. A prefeitura de Pato Branco já confirmou que toda a documentação e procedimentos exigidos foram atendidos e encaminhados e agora aguardam a confirmação final.
O programa
O programa “Infância Feliz”, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no começo do mês, prevê a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior volume de investimentos voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
As prefeituras serão responsáveis pela licitação, enquanto os fundos municipais receberão diretamente o dinheiro.
Uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil gerou os recursos, com o apoio do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná.
Déficit de Vagas
Essa iniciativa tem como objetivo diminuir o déficit de vagas na educação infantil, uma necessidade histórica dos municípios. “Estamos auxiliando os prefeitos a resolverem a falta de vagas disponíveis”, declarou Ratinho Junior. “Este é o maior programa de construção de creches do Brasil, demonstrando a prioridade do Governo do Estado com a primeira infância, uma fase crucial para o desenvolvimento das crianças.”
Apoio às Famílias
O programa não só contribui para o desenvolvimento infantil, mas também oferece suporte às famílias. “Isso resolve o problema das mães que muitas vezes perdem oportunidades de emprego por não terem um lugar adequado para deixar seus filhos”, ressaltou o governador.
A construção das creches integra a Política da Primeira Infância no Paraná, estabelecida pela Lei Estadual 21.870/2023, que institui o programa Infância Feliz.
Comentários estão fechados.